O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará auditoria nos municípios sergipanos para identificar os problemas e buscar soluções para o processo de alfabetização nas escolas públicas que oferecem classes multisseriadas em Sergipe [onde há alunos de diferentes idades e níveis educacionais diferentes atendidos pelo mesmo professor]. A auditoria operacional acontecerá nos 75 municípios e será conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços na área de Educação do TCE, com apoio das demais diretorias daquela Corte de Contas.

A proposta foi apresentada na sessão plenária desta quinta-feira, 12, do TCE pelo procurador-geral de contas João Augusto Bandeira de Melo, representante do Ministério Público Especial junto ao TCE, e aprovada pelos demais conselheiros. Aprovada por unanimidade, os trabalhos da auditoria operacional deverá ser encerrado até o dia 30 de junho do próximo ano, conforme aprovada a proposta defendida pelo procurador-geral de contas na sessão plenária.

Ao propor a auditoria operacional, o procurador-geral destacou o baixo desempenho das crianças matriculadas em escolas públicas dos municípios sergipanos. De acordo com João Augusto Bandeira de Melo, os números são assustadores. “80% das crianças, ao final do 3° ano do ensino fundamental, não atendem às competências mínimas de leitura”, ressaltou o procurador-geral.

Estrutura

Conforme a proposta, a auditoria deve identificar a existência de escolas com classes multisseriadas, destacando a nota aplicada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dessas classes, além de informar o número de alunos matriculados e de professores dedicados às classes multisseriadas e também a estimativa de custo para a manutenção do ensino nessas unidades.

A auditoria operacional também fará um diagnóstico da estrutura física da escola com classe multisseriada, dos serviços disponibilizados pelo município para o transporte de estudantes e da oferta da merenda escolar, avaliando também os respectivos custos.

Os técnicos do TCE também farão um diagnóstico dos custos totais de manutenção das escolas com classes multisseriadas, incluindo despesas relativas ao consumo de água, energia elétrica e outros insumos e analisar também se há estudo finalizado ou em andamento, no âmbito do município, para transferência dos alunos das classes multisseriadas para classes regulares seriadas.

Em caso de existir algo desse tipo, os gestores devem informar o cronograma para a eventual transferência dos alunos, fazer estimativa de custos e de recursos disponíveis, além de providenciar meios para a efetiva transferência dos alunos das classes multisseriadas para classes regulares seriadas.

Bandeira de Melo destacou que as escolas multisseriadas apresentam estrutura deficiente, praticamente sem acessibilidade, sem que os municípios tenham condições de fazer maiores investimentos. “Inclusive porque a manutenção dessas escolas, em face da pouca quantidade de alunos, torna-se antieconômica, já que, de ordinário, as mesmas não seguem o padrão mínimo de ao menos 20 alunos por turma”, enalteceu Bandeira de Melo.

por Cassia Santana