O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta quarta-feira, 20, a abertura de novas vagas para desembargador e o lançamento de editais para preenchimentos dos cargos. A informação foi divulgada no site oficial da instituição.

“O presidente do TJSE, des, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, anunciou, nesta quarta-feira, durante a sessão administrativa do Pleno, a instalação das novas vagas de desembargador para o dia 17/11/23”, disse a nota publicada no site da instituição.

Ainda segundo a nota, nesta mesma data, serão lançados os editais para o provimento das novas vagas, que deverão ser ocupadas por juízes de carreira. Os critérios utilizados serão a antiguidade e o merecimento.

O número de desembargadores do Colegiado do TJSE será ampliado de 13 para 15. Conforme a instituição, até o provimento definitivo, as novas unidades jurisdicionais de 2º Grau iniciarão a atuação por meio da convocação de juízes.

“É uma forma de adiantar o funcionamento dos dois gabinetes com o objetivo de ampliar a prestação jurisdicional e a celeridade processual no Tribunal, razão pela qual foram criadas as vagas”, explicou Ricardo Múcio.

A ampliação do número de desembargadores foi aprovada em agosto deste ano, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), após apreciação de um projeto de lei enviado pelo Poder Judiciário. Conforme o desembargador Ricardo Múcio, a última ampliação ocorreu há 23 anos.

Por Verlane Estácio com informações do TJSE