TRE acolhe em parte tese de Belivaldo no impedimento de desembargador

TRE: publicação de novo acórdão e novos prazos às partes (Foto: Ascom TRE)

Na sessão plenária desta quinta-feira, 18, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou os embargos de declaração interpostos pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD), questionando decisão do próprio TRE que rejeitou a arguição de impedimento do desembargador José dos Anjos, presidente daquela Corte Eleitoral, para atuar nas ações judiciais que culminaram com a cassação do governador e da vice, Eliane Aquino (PT).

Os membros do TRE acataram parcialmente os recursos, sem agregar efeitos modificativos, acompanhando voto do desembargador Diógenes Barreto, relator do processo. Com essa nova decisão, o TRE fará nova publicação do acórdão relativo à decisão tomada no dia 10 de outubro deste ano, reabrindo novos prazos para eventual interposição de recursos pelas partes envolvidas nesse processo judicial.

O Portal Infonet tentou ouvir a defesa do governador Belivaldo Chagas. O advogado Paulo Ernane informou que iria analisar a decisão do TRE.

por Cassia Santana,
com informações da Ascom TRE

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