Os eleitores de Porto da Folha voltarão às urnas no dia 25 de outubro para escolher prefeito e vice-prefeito do município. A eleição suplementar foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e ocorrerá na mesma data do segundo turno das eleições gerais de 2026.
A nova eleição ocorre após a cassação dos mandatos do prefeito Everton Lima e do vice, Franksaine de Souza Freitas, em fevereiro de 2026. A Corte reconheceu a prática de abuso no uso dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral de 2024.
De acordo com o TRE-SE, a Resolução Normativa nº 80/2026 estabelece as regras e o calendário para a eleição dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Estarão aptos a votar os eleitores com situação regular no Cadastro Eleitoral e domicílio eleitoral em Porto da Folha.
A votação será realizada das 8h às 17h, com utilização das mesmas urnas eletrônicas, locais e seções eleitorais previstos para o segundo turno das eleições gerais. Segundo o TRE-SE, a realização dos dois pleitos na mesma data permitirá o aproveitamento da estrutura já montada pela Justiça Eleitoral no município.
Candidaturas
Os partidos e federações poderão realizar convenções entre os dias 2 e 6 de setembro. Os encontros poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida.
O prazo para solicitar o registro das candidaturas termina às 19h do dia 10 de setembro. Os pedidos serão analisados pelo Juízo da 18ª Zona Eleitoral, que deverá publicar as decisões até 15 de outubro.
A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 11 de setembro. Não haverá horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, mas as demais formas de propaganda previstas na legislação poderão ser utilizadas.
Entre as proibições estão o telemarketing e os disparos em massa de mensagens instantâneas. Conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial também deverão seguir regras específicas de identificação.
O uso de deepfake também está proibido quando utilizado para criar, alterar ou substituir imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia com o objetivo de favorecer ou prejudicar uma candidatura.
Pesquisas eleitorais
As pesquisas de opinião relacionadas à eleição suplementar deverão ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqElei) com pelo menos cinco dias de antecedência da divulgação.
Na publicação dos resultados, deverão constar informações como período de realização, margem de erro, nível de confiança e número de registro da pesquisa.
A partir de 10 de setembro, também ficam proibidas as enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
Últimos dias de campanha
Os candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa até o dia 23 de outubro, das 8h à meia-noite.
No dia 24, véspera da eleição, será permitido o uso de alto-falantes e amplificadores das 8h às 22h. O mesmo horário vale para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico.
O eleitor que estiver fora de Porto da Folha no dia da votação poderá justificar a ausência pelo e-Título durante o horário da eleição. A justificativa também poderá ser apresentada nas mesas receptoras que estiverem funcionando para o segundo turno das eleições gerais.
Confira as principais datas
2 a 6 de setembro: convenções partidárias;
10 de setembro, até 19h: prazo final para registro das candidaturas;
11 de setembro: início da propaganda eleitoral;
15 de outubro: prazo final para julgamento dos registros de candidatura;
22 de outubro: último dia para substituição de candidaturas, salvo as exceções previstas na resolução;
23 de outubro: último dia para realização de comícios;
24 de outubro: último dia para caminhadas, carreatas, passeatas e uso de alto-falantes;
25 de outubro: eleição suplementar, das 8h às 17h;
26 de novembro: prazo final para diplomação dos eleitos.
*Com informações do TRE-SE
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