Vereadores recebem LDO do exercício de 2019 (Fotos: Portal Infonet)

Os vereadores já receberam da Prefeitura de Aracaju a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A meta fiscal do próximo ano gira em torno de R$2,3 bilhões, similar à que foi aprovada pela Câmara para este ano.

O projeto da LDO, que determina as diretrizes gerais do orçamento, é a primeira etapa antes da votação da LOA, que fixa onde e como serão aplicados os recursos financeiros na gestão e só é apreciada no segundo semestre.

Antônio Bittencourt (PC do B), líder do prefeito, explicou as prioridades da PMA. “É diretriz de valorização do servidor, de reequipar a administração, recuperar a cidade. Estamos na fase de ‘arrumação’ estrutural da cidade. Daremos o aporte necessário para a saúde e educação, por exemplo”.

Antônio Bittencourt explica que LDO precede a votação do orçamento

A gestão municipal elenca, no projeto de lei, algumas de suas prioridades: ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento de Aracaju por meio da tecnologia; garantir ambientes seguros para as pessoas e contribuir para o enfrentamento da violência; ampliar a acessibilidade na cidade; ampliar o acesso das pessoas à moradia digna; garantir o acesso e a qualidade da aprendizagem; e garantir o equilíbrio das contas públicas.

Até que seja comece a ser votada, serão promovidas audiências públicas pela PMA e pela Câmara de Vereadores. A partir da segunda votação, já pode começar a receber emendas dos parlamentares. O recesso do meio do ano só pode ser concedido aos vereadores depois a sua aprovação.

Por Victor Siqueira