O promotor de justiça Rony Almeida, coordenador do Gabinete de Acompanhamento da Crise na Saúde Pública de Sergipe, vinculado ao Ministério Público Estadual, classificou como necessárias as medidas restritivas adotadas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e pelo prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju, como forma de enfrentamento à proliferação do coronavírus, o COVID-19.

O promotor de justiça anunciou que o Ministério Público está atento para o cumprimento dessas medidas estabelecidas pelos respectivos decretos estadual e municipal e anunciou que o órgão também estará acompanhando os planos de contingência, criados pelos municípios sergipanos. Segundo o promotor, não há necessidade de adoção de medidas judiciais, nesse momento, por entender que as medidas adotadas são satisfatórias. “Não é necessário mover ações judiciais porque tudo está sendo resolvido com as autoridades públicas”, explica o promotor.

Ele informou que, desde os primeiros momentos em que os primeiros casos começaram a surgir no Brasil, o Ministério Público se articulou com os entes governamentais e continua acompanhando todas as ações e medidas para evitar a circulação de pessoas. “Foi a medida mais eficaz encontrada em todo o mundo para evitar que a pandemia se alastrasse”, justifica o promotor, em pronunciamento feito nesta sexta-feira, 20, através das redes sociais da instituição.

Conforme estabelecido pela instituição, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem como objetivo monitorar e identificar atos que afetem os serviços de utilidade pública e que possam ser classificados como crime nas áreas de saúde, de defesa do consumidor e segurança pública.

O MPE instituiu o expediente na sede da instituição em regime de plantão, que atenderá o público externo por telefone, discando o número 127, e disponibilizou uma página específica na internet, onde está relacionadas todas as atividades e informações precisas sobre o coronavírus, que pode ser acessada nesse link.

por Cassia Santana