Rodrigo Vasco, coordenador dos cursos de Saúde da ESA (Foto: Arquivo Infonet)

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) vai promover nesta quarta-feira, 28, um curso que busca abordar o perfil da realidade do tratamento oferecido aos pacientes da oncologia pela saúde pública em Sergipe e provocar um debate sobre os direitos fundamentais. A capacitação que tem duração de 3 horas vai ser realizada a partir das 18h30 na ESA, localizada na Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju.

“Dentro da ESA nós denominamos os interessados em desenvolver análises, e estudos sobre as diversas vertentes da área médica em observadores da saúde e montamos um grupo com todos os interessados que é o Observatório da Saúde, onde todos os participantes dos cursos que nós promovemos nessa área podem participar. Nesta segunda edição faremos um amplo debate sobre a situação oncológica em Sergipe e quero contar com a presença de todos”, convida Rodrigo Vasco, coordenador dos cursos de Saúde da ESA.

O debate vai contar com o doutor Nilzir Soares Vieira Júnior, presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Max de Carvalho Amaral, diretor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde e do doutor Marco Antônio Costa Campos de Santana, professor de Medicina da Unit com especialização em radioterapia e braquiterapia.

“As expectativas são as mais elevadas em razão da relevância e atualidade do tema. O direito à saúde está proclamado na Constituição mas realmente ainda existe um longo caminho para percorrer no sentido da sua efetivação. O debate girará em torno da judicialização que é o recurso ao poder judiciário para a efetivação do direito a saúde com enfoque na assistência aos pacientes oncológicos. O câncer é uma doença gravíssima e percebemos no serviço público ainda diversas fragilidades debate vai ser muito enriquecedor”, disse Nilzir Vieira.

O curso/debate é ofertado não apenas para advogados e estudantes de direito. “Formatamos de forma multidisciplinar para atrair também profissionais da área jurídica como juízes e promotores, da saúde, além dos pacientes e toda sociedade que se interessa pelo tema”, reforça Vasco.
“Minha apresentação será sobre a realidade do câncer no Brasil e Sergipe, e a perspectiva para os próximos anos. Farei uma exposição sobre a importância do fator tempo no tratamento oncológico e estratégias para otimizar o tratamento”, adianta o médico Marco Antônio.

Durante o curso serão debatidos temas como a PEC 241; direitos fundamentais à saúde; tratamento oncológico no SUS; limites do Estado no tratamento oncológico; tratamento fora do domicílio; construção do Hospital do Câncer; importância do início do tratamento no prazo legal; papel do médico na judicialização do tratamento e avanços e retrocessos no tratamento oncológico em Sergipe nos últimos anos.

“Enalteço a iniciativa da OAB por abrir a discussão de um tema tão complexo e ao mesmo tempo desafiador. Será uma excelente oportunidade de debatermos o direito sanitário, podendo contextualizar um pouco sobre a organização do SUSa, definição dos níveis de assistência e consequente divisão de responsabilidades”, disse Max de Carvalho.

As inscrições estão sendo feitas na sede da ESA. Outras informações através do número (79) 3211-7304.

Fonte: Escola Superior de Advocacia (ESA)