Hospital do Câncer: Governo já gastou R$14 mi e ainda não tem projeto

A obra do Hospital do Câncer de Sergipe, que receberá o nome do ex-governador Marcelo Déda, já consumiu uma bagatela de R$ 14 milhões, sem incluir neste montante os investimentos que o Governo do Estado fez para criar o projeto original, que não será mais considerado. Para confeccionar um outro projeto, vislumbrando uma menor estrutura para o Hospital do Câncer, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já abriu três licitações e ainda não conseguiu finalizar o procedimento para contratação de nova empresa para realizar apenas o esboço da obra.

A obra, atendendo às especificações do projeto original, foi iniciada em 2017, mas a empresa que venceu a licitação realizou apenas a terraplanagem e a fundação. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a empresa que venceu a licitação não cumpriu os prazos e o contrato foi rescindido em julho do ano passado. Com isso, o Governo repensou a obra e o projeto original não será mais considerado. A assessoria de imprensa da SES informou que não houve pagamento do primeiro projeto.

Para este novo esboço, já ocorreram três procedimentos: nos dois primeiros não houve concorrentes e os processos foram classificados como licitações desertas. Na terceira tentativa, duas empresas apresentaram propostas, mas ambas foram desclassificadas porque não possuem experiência em projetos hospitalares e não atendem às exigências necessárias para a qualificação técnica do termo de referência, segundo explicações da assessoria de imprensa da SES. Mas uma das empresas recorreu e o recurso está sendo analisado pela Secretaria de Estado da Saúde, responsável pela condução do procedimento.

Menor porte

O Governo do Estado iniciou esta nova licitação para pagar por um novo projeto, que contemple especificações de menor porte. De acordo com informações da assessoria de imprensa da SES, pelo projeto original, a unidade de saúde destinada ao tratamento de paciente oncológico seria erguida em uma área de 27 mil metros quadrados. Entendendo que aquela proposta apresentaria uma grande dimensão e seria desnecessária para atender à demanda, o Governo encolheu o projeto, com a pretensão reduzir o tamanho do hospital, conforme a assessoria de imprensa da SES. Com novas dimensões, a unidade ocupará uma área de apenas 17 mil metros quadrados e ficará restrita ao atendimento aos pacientes com câncer.

Com isso, o Governo espera reduzir a margem do custo de manutenção. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, pelo projeto original a manutenção estaria estimada em R$ 30 milhões mensais, o equivalente a um investimento médio diário de R$ 1 milhão para garantir a operacionalidade do Hospital do Câncer. Neste novo projeto, o custo operacional ainda não foi calculado, segundo a assessoria de imprensa da SES.

O projeto original estava avaliado em R$ 80 milhões, mas o consórcio formado pelas empresas Pórtico e WVG Construções venceu o processo de licitação, apresentando custo de R$ 62,7 milhões para erguer o Hospital do Câncer em um prazo de 36 meses, obedecendo às especificações contidas no projeto original. A ordem de serviço foi dada pelo Governo do Estado em fevereiro de 2017, após sucessivas batalhas pela autorização do Tribunal de Contas da União. Mas no ano passado, as obras foram interrompidas e o contrato finalmente foi rescindido no mês de julho.

Estavam previstos no projeto original unidades de emergência, de fisioterapia, ambulatório e setor laboratorial, além do centro de tecnologia para transplante de medula, dois aceleradores lineares, dois bunkers e radioterapia, braquiterapia, ressonância magnética, unidades de cintilografia e mamografia, tomógrafo e radiografia. Neste projeto, seriam disponibilizados 170 leitos, dos quais 120 para adultos, 30 infantis e outros 20 de Unidade de Terapia Intensiva [10 para adultos e outras 10 pediátricas].

As novas especificações serão definidas no novo projeto que está em licitação e o Governo continua sem prazos para reiniciar a obra.

por Cassia Santana

A matéria foi alterada às 19h26 para envio de informação enviada pela Assessoria de Imprensa da SES.