O Procon Municipal realizou nesta sexta-feira, 9, uma fiscalização nos supermercados da capital. Uma das lojas visitadas foi a do Bompreço, localizada no Siqueira Campos. O objetivo da fiscalização não é punitiva, mas de orientar fornecedores e consumidores quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A fiscalização teve início no último dia 5 de agosto e o Procon espera realizar a fiscalização nos 191 supermercados da Capital. A ação de fiscalização é coordenada pelo presidente do Procon Municipal, Arivaldo Barreto, vinculado a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).

De acordo com o agente fiscal José Anderson Pereira dos Santos, essa primeira ação é apenas educativa. “Vamos observar vários itens como a data de validade dos produtos, como os alimentos estão sendo armazenados e até o cumprimento da lei dos 20 minutos. Esse primeiro momento será de orientar, mas vamos fazer um relatório para mostrar as irregularidades encontradas”, informa.

Para o coordenador do Procon Municipal, Lucas Gonçalves, a ação deve se estender para outros estabelecimentos. “A fiscalização vai se estender a bancos. Essa ação é para demonstrar a legislação municipal, como o pão de trigo que deve ser pesado na frente do consumidor, a colocação de empacotadores e do cumprimento na lei dos 20 minutos”, afirma.

A previsão é de que a partir de setembro, o PROCON tome as medidas cabíveis na tentativa de sanar as irregularidades encontradas durante a fiscalização. “Posteriormente em setembro o Procon deve tomar as medidas e sanções administrativas com multa, suspensão ou cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento”, diz.

Bompreço

Segundo o encarregado do setor de mercearia do Bompreço, Alexandro Alves Nascimento, o intuito do supermercado é sempre satisfazer o consumidor. “O nosso objetivo é sempre tratar bem o nosso cliente. Ações como essas são importantes porque tem coisas que acontecem no dia a dia que a ente não percebe. Caso algo irregular seja encontrado, vamos tentar melhorar”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos