Com o objetivo de significar a Política de Educação Permanente para uma melhor definição das responsabilidades dos municípios e do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Educação Permanente e Educação Popular de Saúde (Neepeps)/Diretoria de Atenção Integral à Saúde (Dais), e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através da Coordenação de Educação Permanente (Coepe), realizam, nesta quinta-feira, 29, as Oficinas de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde. A atividade tem como principal estratégia a reorganização dos Modelos de Atenção e Gestão e a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, em consonância com as diretrizes nacionais.

Para Vanete Cardoso, técnica do Núcleo de Educação Permanente em Saúde da SES, a Política Estadual de Educação Permanente, efetivada pela política nacional, é muito importante para o serviço de saúde e as oficinas referenciam e consolidam a necessidade de que é necessário executar esse conceito no SUS (Sistema Único de Saúde). “É preciso haver essa aproximação da Política Nacional enquanto capacitação na elaboração de plano e planejamento para que ela aconteça. Venho de uma experiência fantástica, pois trabalhei no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) por sete anos e é possível ver o quanto é necessário que a escola e a política sejam efetivas, pois as necessidades são muito grandes. Às vezes os profissionais chegam verdes, somente com o que aprenderam nas universidades ou cursos técnicos, e se deparam com uma realidade muito dura e emergente. Isso acaba dificultando o serviço deste profissional, que carece de outras orientações. Acredito que só podemos mudar a realidade do SUS com a educação, daí a relevância dessas capacitações”, pontua.

As oficinas também buscam sensibilizar e mobilizar gestores estaduais, municipais e o controle social para debate e construção do Plano, de acordo com as diretrizes do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS). A coordenadora Estadual de Rede de Atenção à Saúde, Socorro Xavier, afirma que essa atividade é um momento coletivo de grande relevância para a Secretaria. “Sabemos que a   Educação Permanente em Saúde  transversaliza a  Rede de Atenção à Saúde e que sua efetivação advêm da construção coletiva de diagnóstico e análise das necessidades atuais para sua posterior intervenção na saúde e melhoria da qualidade no cuidado aos usuários do SUS Sergipe”.

Segundo a analista educacional da Funesa, Flávia Tenório,  inicialmente foi feito um projeto piloto com os colaboradores da Fundação para que eles pudessem pensar nas ações de Educação Permanente enquanto trabalhadores e nesta etapa com os servidores da SES, eles estão pensando nas ações para o Estado, uma vez que eles acompanham os municípios. “Eles fazem acompanhamento com os municípios, de forma que a gestões municipais  possam refletir sobre as necessidades que o Estado possui nas diversas áreas assistenciais, no campo da educação permanente. Essas oficinas servem justamente para que gestores e trabalhadores analisem as necessidades de aprendizagem e melhorem seu processo de trabalho”, diz.

Educação Permanente em Saúde no SUS Sergipe

No contexto do SUS em Sergipe, a Funesa assume papel importante no desenvolvimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, tendo como finalidade a qualificação e a formação dos profissionais de nível médio e superior do SUS, na perspectiva da integração ensino-serviço. Nesse sentido, a SES considera fundamental a construção dos Planos Regionais e Estadual de Educação Permanente em Saúde.

De acordo com Lavínia Aragão, diretora geral da Funesa, as oficinas trabalham momentos de identificação, sistematização e elaboração dessas necessidades de Educação Permanente para os próximos dois anos (2019 e 2020), conforme Portaria  Federal  nº 3194/2017 – sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS -, que  estimulou esse processo a nível nacional de elaboração dos planos.

“Hoje iniciamos o processo de construção desse Plano, que vai ser construído sob várias perspectivas, tanto do ponto de vista da identificação por parte da Secretaria de Estado da Saúde, por meio das suas diretorias, coordenações e áreas técnicas, das necessidades de processo formativo sobre o SUS e do que se entende para efetivação das diversas políticas públicas de saúde. Em seguida serão realizadas oficinas para a construção dos planos regionais de Educação Permanente, a partir das necessidades identificadas  pelos municípios e suas respectivas regiões”, informa Lavínia.

Em dezembro, ao finalizar essa etapa de construção das oficinas, haverá discussão e deliberação no  Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) e, em janeiro, o processo será finalizado com um grande momento da Educação Permanente em Sergipe, com a realização do Seminário Estadual, contemplando gestores, trabalhadores e controle social do Estado.

O Seminário também contará com a presença do coordenador da Câmara Técnica da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Haroldo Pontes, e de Ricardo Burg Ceccim, autor de vários livros da Educação Permanente. “A partir disso teremos, de fato, um plano  a ser executado, subsidiando, inclusive, a elaboração dos próprios planos de atividades executados pela Fundação, através dessa contratualização com a Secretaria da Saúde, entendendo a Funesa como nossa escola de saúde pública”, ressaltou Lavínia Aragão, diretora geral da Funesa.

Fonte: Funesa