As possibilidades de construção do novo cemitério ecológico de Aracaju no bairro Santa Maria e na Zona de Expansão tiveram maior aceitação durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 10, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Já as áreas localizadas nos bairros Santo Antônio e Japãozinho enfrentaram resistência da maioria dos participantes, conforme informações divulgadas pela Prefeitura de Aracaju. Apesar das manifestações, ainda não há definição sobre o terreno que receberá o equipamento.
O encontro reuniu representantes da Prefeitura de Aracaju, do MPSE e moradores para discutir as alternativas de localização do cemitério, cuja construção é objeto de uma ação civil pública em fase de cumprimento de sentença. Segundo a administração municipal, as manifestações apresentadas serão consideradas nas próximas etapas do processo.
Durante a audiência, foram discutidas áreas nos bairros Santa Maria, Areia Branca, Japãozinho e Santo Antônio. De acordo com a promotora de Justiça Ana Paula Machado, algumas alternativas anteriormente apresentadas já foram excluídas, como a do bairro Ponto Novo, que deixou de ser considerada viável por não ter sido decretada como área de utilidade pública.
A promotora explicou que a escolha definitiva deverá observar critérios técnicos, ambientais e urbanísticos. Independentemente da localização, a implantação do cemitério dependerá de licenciamento ambiental e de estudo de impacto de vizinhança. “Essa audiência pública é muito importante, porque permite ouvir a população sobre as áreas que poderão ser incluídas no processo e, futuramente, receber a construção do cemitério. Qualquer que seja o terreno escolhido, será necessário passar pelo licenciamento ambiental e por um estudo de impacto de vizinhança”, explicou.
A prefeita Emília Corrêa avaliou que a reunião permitiu identificar as principais preocupações dos moradores e apontou uma maior receptividade às alternativas no Santa Maria e na Zona de Expansão. “Percebemos uma maior aceitação das possibilidades no Santa Maria e na Zona de Expansão. O Ministério Público vai receber as indicações que estamos apresentando a partir dessa escuta, respeitando a manifestação da população. O consenso que sentimos é que ninguém questiona a necessidade de construir um novo cemitério, porque ele é necessário”, afirmou.
Moradores defendem alternativas
Entre os participantes, o líder comunitário do Robalo, Roberto Firmo, defendeu que o equipamento seja construído na antiga Zona de Expansão, preferencialmente entre os bairros Robalo e Mosqueiro. Segundo ele, a região necessita de uma estrutura para atender às comunidades que perderam antigos espaços de sepultamento.
“Esse cemitério precisa ser construído. Não é um pedido nosso, nem simplesmente um desejo, é uma necessidade. Ele precisa ficar na antiga Zona de Expansão para atender às comunidades que perderam os dez cemitérios que existiam na região. Se estamos falando do cumprimento dessa sentença, entendemos que ele deve ser construído entre o Robalo e o Mosqueiro”, defendeu.
Por outro lado, a moradora do Santo Antônio, Cláudia de Souza Alves, manifestou oposição à possibilidade de instalação do cemitério no bairro e pediu que a Prefeitura considere as reivindicações apresentadas pela comunidade. “Esperamos que a Prefeitura escute os moradores e procure outro local”, afirmou.
Critérios ambientais
Durante a audiência, técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) apresentaram informações sobre a estrutura prevista e esclareceram dúvidas relacionadas ao projeto.
A secretária municipal do Meio Ambiente, Emília Golzio, informou que o planejamento considera medidas para evitar a contaminação do solo e do lençol freático, incluindo um sistema de captação do necrochorume, líquido resultante da decomposição dos corpos.
Segundo a secretária, a proposta também prevê cuidados com a preservação ambiental, como a manutenção de árvores de grande porte existentes no terreno, caso seja escolhida a área atualmente em avaliação.
A definição do local dependerá das próximas etapas de análise técnica e dos encaminhamentos no processo judicial que trata da construção do novo cemitério.
Relembre o caso
A discussão sobre a localização do novo cemitério ecológico ganhou repercussão após a Prefeitura de Aracaju publicar, em 29 de outubro, o Decreto nº 8.920, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 16.834,50 metros quadrados no bairro Santo Antônio. O terreno fica na Rua Cláudio Batista, nº 122, onde funciona atualmente o Sistema Atalaia.
A medida provocou manifestações contrárias de moradores da região, que levantaram preocupações sobre possíveis impactos ambientais e na mobilidade urbana. O assunto também foi discutido na Câmara Municipal de Aracaju.
Diante da repercussão, a Prefeitura informou que outras áreas passaram a ser avaliadas e que ainda não havia uma definição sobre o local de construção do equipamento. A implantação do novo cemitério também está relacionada ao cumprimento de uma decisão judicial decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Sergipe.
Com informações da PMA
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