Prontuários ficavam armazenados em sala inundada no Huse (Foto: Arquivo Portal Infonet) Angélica Rezende: 10 toneladas de documentos em Alagoas Rosenice Figueiredo ao lado de Maria das Graças Spencer, representantes da CDH

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) se comprometeram a iniciar as providências para adequação do armazenamento de prontuários do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) em um prazo de 120 dias. A resolução foi pactuada em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) na tarde desta quarta-feira, 28.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB, Angélica Rezende, a situação irregular dos prontuários foi detectada em visita da entidade ao Huse no mês de maio. “Os prontuários estavam em uma sala inundada, em condições inadequadas de armazenamento. Nós comunicamos às autoridades pertinentes, inclusive ao Ministério Público do Estado [MPE]. Foi então que a promotoria da Saúde realizou uma audiência e ajuizou uma Ação Civil Pública atestando a situação”, relata.

Angélica explica que a Ação levou à descoberta de que os prontuários haviam sido levados por uma empresa terceirizada de Maceió (AL) para prestação de serviços de digitalização. “São quase 10 toneladas de documentos que estão em Alagoas. Mas esses documentos são dos pacientes, o Estado apenas fica com sua guarda”, salienta.

Segundo a presidente da CDH, Rosenice Figueiredo, a alegação da SES é de que os prontuários não foram trazidos de volta ao Estado em face da ausência de local adequado para recebê-los. “O armazenamento destes documentos deve ser feito em um local que atenda a diversas especificidades técnicas. A Secretaria garantiu que já está a procura deste local, e solicitou os 120 dias para sua entrega”, diz.

A equipe do Portal Infonet tentou ouvir a SES e FHS sobre o assunto, sem sucesso. Continuamos à disposição através dos contatos jornalismo@infonet.com.br e (79) 2106 8000.

Por Nayara Arêdes e Verlane Estácio