Centrais sindicais da área da Saúde se uniram em protesto nesta segunda-feira, 19, contra possíveis demissões de servidores ligados à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Além de paralisar as atividades ao logo do dia de hoje, os servidores também se mobilizam em frente ao Palácio dos Despachos, sede do governo estadual.

De acordo com as diferentes categorias, há o temor de uma possível demissão em grande escala caso o contrato firmado entre a SES e FHS, previsto para terminar em abril de 2024, se encerre sem que haja renovação. O Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese) afirma que a atual situação remonta ao ano de 2014, quando o Ministério Público Federal intermediou um acordo junto a SES para que os servidores da Fundação Hospitalar pudessem ter seus contratos de trabalho regularizados. O prazo à época foi de 180 dias.

“No entanto, este ano o MPF ingressou com pedido de cumprimento de sentença, pois alegou que os réus descumpriram o prazo estabelecido entre as partes, pedindo, inclusive, condenação por litigância de má fé e multa pessoal aos gestores atuais da FHS e da SES”, diz o sindicato.  Ainda segundo o Sindicato dos Enfermeiros, diante nesse panorama, a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024 foi sumariamente suspensa pela gestão da FHS e não há, até o presente momento, notícia de reajuste das cláusulas econômicas ou do salário dos empregados públicos da FHS.

“Os milhares de trabalhadores da FHS temem perder esse vínculo empregatício. Muitos vieram de outros estados para trabalhar e residir aqui em Sergipe por conta da aprovação do concurso da FHS”, lamenta o Sindicato.

Essa preocupação também é sentida pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). De acordo com Luiz Carlos Spina, diretor do Sindimed, há uma comissão formada por representantes dos sindicatos aguardando ser recebido pelo representante do governador Fábio Mitidieri (PSD). “Os sindicatos da área da saúde precisam de soluções definitivas. A gente quer, junto com o governador, fazer uma negociação que gere frutos, através de garantias de empregos e salários para todos os servidores da saúde do Estado”, pontua.

SES

Em nota, a SES informou que mantém diálogo constante com os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por meio da Mesa Permanente de Negociação. “Como é de conhecimento público, há uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que se refere à relação do vínculo contratual da FHS com a Secretaria de Estado da Saúde. Portanto, a SES reitera que não há riscos de demissão para os servidores públicos da FHS”, diz a pasta da Saúde.

A SES também comunica que mantém o compromisso de cumprimento da manifestação judicial, e apresentará propostas que abarquem a substituição do modelo de gestão, como alternativa à FHS, que garanta o quadro de pessoal da Rede Estadual de Saúde, admitido pelo ordenamento jurídico e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

por João Paulo Schneider