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Os gestores municipais tem até próxima sexta-feira, 11, para acessar o site  e confirmar o interesse em receber trabalhadores bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Além da confirmação, os gestores também devem preencher o termo de compromisso com o Ministério da Saúde. O profissional de saúde estará na Atenção Básica durante doze meses e receberá bolsa no valor de R$ 2.384,82 custeada pelo Ministério da Saúde.

Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuarem na Atenção Básica nos municípios com carência de profissionais em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas prioritárias. A confirmação de interesse feita pelo gestor público é o passo inicial para a efetividade do Programa, já que é através dessa indicação que é feita a distribuição dos profissionais selecionados no Provab. “Dependemos dessa indicação para distribuir com maior efetividade os trabalhadores bolsistas”, enfatiza a diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.

Os trabalhadores bolsistas selecionados no Provab serão direcionados à Atenção Básica local, onde permanecerão por 12 meses recebendo bolsa de especialização no valor de R$ 2.384,82 mensais, custeada pelo Ministério da Saúde. Nesse período, eles participarão de um curso de especialização com programa voltado à gestão e assistência na Atenção Básica, com tutoria à distância definida por Instituições de Ensino Superior integrantes do Sistema UNA-SUS. “A Atenção Básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a diretora.

Inscrições

A partir do dia 16 e até 23 de maio, o profissional de saúde, já selecionado pelo Provab, deverá acessar o site , por meio da Plataforma Arouca, se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos. As vagas serão distribuídas entre as instituições de ensino superior definidas para oferecer o curso de especialização e integrantes do Sistema UNA-SUS.

Para ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não poderá: ter sido contratado pelos municípios participantes do PROVAB; ter vínculo empregatício com a Atenção Básica; completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da Atenção Básica do SUS no município. A bolsa será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de especialização.

Fonte: MS