(Foto: Divulgação Sindibebe)

Já entrou em vigor desde o dia 1º de abril a determinação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que obriga os comerciantes a apresentar um selo fiscal que atesta a procedência nos garrafões de água mineral. A iniciativa já é adotada nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

A fiscalização será feita pela Sefaz em conjunto com a vigilância sanitária. A previsão é que a fiscalização ocorra a partir da próxima semana. Segundo informações da Secretaria, nesse primeiro momento não haverá autuações, mas apenas orientação, tendo as distribuidoras até o dia 30 de abril para cumprir as determinações e fazer a aquisição do selo.

A adoção de um selo de qualidade e controle já havia sido definida desde o segundo semestre do ano passado, a partir de uma série de discussões com as empresas engarrafadoras. O selo será adquirido pelos próprios engarrafadores, sob a autorização da Secretaria. “O pedido será feito pelo site da Sefaz, onde ele encaminha a solicitação e a Sefaz faz a verificação da situação da empresa e assim faz a autorização do selo. Ao todo são oito empresas no estado", o assessor de comunicação da Sefaz, Helber Andrade.

O proprietário de distribuidora Fabiano Ramos diz que o aumento não surpreendeu o consumidor

A recomendação é para que o consumidor se recuse a adquirir garrafões sem o selo de qualidade. Em setembro de 2011 uma operação flagrou a comercialização de água mineral de forma ilegal em município sergipano.

Custo para o consumidor

Segundo a assessoria da Sefaz, o selo acarretará em um custo para a empresa distribuidora. Ainda segundo ele, nos demais estados onde o selo já foi implantado o custo ficou em torno de três a sete centavos por cada garrafão.

Apesar do 'pequeno' valor, o consumidor deve preparar o bolso, pois o preço do garrafão entregue na residência já sofreu reajuste. Em uma distribuidora de água mineral, localizada no bairro São José, o valor do garrafão foi reajustado em R$ 50 centavos.

Galões de água já estão com selos

De acordo com o proprietário de uma distribuidora, Fabiano Ramos de Sá, o aumento não surpreendeu os consumidores. “Por enquanto eles não estão reclamando. Pensei que ia ter, mas ainda não houve. Eles estão vendo mais a questão da qualidade da água oferecida, sendo que o selo vai garantir que a água não seja clandestina”, diz Fabiano.

Coletiva

A Associação das Indústrias de Água Mineral (Asinam) realiza uma coletiva de imprensa que será realizada na próxima terça-feira, dia 4 de abril, às 8h, no 4º andar, da sede da Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio). Na ocasião, a direção da Associação irá esclarecer sobre a obrigatoriedade do selo fiscal nos garrafões de água mineral.

Por Aisla Vasconcelos