A Defensoria Pública do Estado de Sergipe emitiu Portaria nº 37/2022, suspendendo o atendimento presencial nas unidades dos Fóruns e Juizados da Capital e Interior no período de 31 de janeiro a 6 de março. A medida foi tomada em…
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão da Prefeitura de Aracaju, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), comunica que, entre os dias 25 e 29 de outubro, haverá…
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) vai voltar a prestar atendimento presencial a partir da próxima terça-feira, dia 27. A decisão está alinhada ao decreto municipal que, em decorrência da queda…
A Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) publicou a Portaria n. 77/2021, que mantém suspensos, até o dia 31 de julho, o atendimento presencial no âmbito da instituição, em decorrência do ainda elevado número de novos casos…
Continua mantida a suspensão do atendimento presencial do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) para fins de Carteira de Trabalho, Intermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego.
A suspensão é válida até o dia 13 de maio, em obediência…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao…
A pandemia do novo coronavírus impôs uma nova rotina. Por isso, órgãos e serviços tiveram que adaptar sua maneira de funcionamento. Assim aconteceu com o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracaju (Procon), que se…
O Ipesaúde começou a utilizar um sistema, através do www.ipesaude.se.gov.br, para que os beneficiários possam agendar um atendimento presencial. A inciativa tem como objetivo auxiliar sobre serviços digitais referentes ao setor de…
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