A Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) publicou a Portaria n. 77/2021, que mantém suspensos, até o dia 31 de julho, o atendimento presencial no âmbito da instituição, em decorrência do ainda elevado número de novos casos e óbitos decorrentes do novo coronavírus em todo o estado. As demandas continuarão a ser atendidas através do e-mail e também por meio do Balcão Virtual, recentemente implantado na JFSE.

Também permanecem suspensas as audiências presenciais, sendo mantidas audiências e sessões de julgamento híbridas ou totalmente virtuais, de acordo com a respectiva normatização. No caso de réu preso, a audiência de custódia poderá ser promovida de forma presencial, em caso de absoluta imprescindibilidade, a critério do magistrado.

Os atos presenciais deverão ser realizados a partir das 7h, devendo ser concluídos, no máximo, até as 12h. A distribuição de mandados será feita de forma ininterrupta, porém permanece dispensada a presença dos Oficiais de Justiça plantonistas na Central de Mandados (Ceman), durante seus respectivos turnos.

Fonte: Ascom/JFSE