A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10096/18, que obriga os laboratórios públicos de produção farmacêutica a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento das chamadas…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às mulheres vítimas de agressão no acesso a atendimento psicológico ou social do Sistema Único de Saúde-SUS (Projeto de Lei 715/19).…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras do serviço. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). O…

A comissão de Direitos Humanos da OAB/SE classificou como "repudiável" a decisão da juíza da 27ª Vara Cível, Aidil Teixeira Oliveira, em não permitir que um casal homossexual participasse da cerimônia de celebração após a realização do…

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou na terça-feira, 11, o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta…

Uma tarde de discussões acerca do orçamento para 2019 na capital sergipana. Assim foi a quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a reunião da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, onde os vereadores…

A Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), do município de Aracaju, em 2019 foi adiada. A Sessão, que é aberta para a participação do público, aconteceria nesta quarta-feira, 28, mas foi postergada para a…

Internamente, a direção do Partido Popular Socialista (PPS) já vem conversando com seus filiados para tratar sobre as alterações estruturais pelas quais a sigla tende a passar a partir do próximo ano: uma incorporação em massa dos…

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) reúne-se nesta terça-feira, 13, para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou…

Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde esperam analisar o relatório até a próxima semana. Após reunião dos membros, ficou definido que o relator Isac Silveira (PCdoB) entregará o documento aos…