O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou, nesta quarta-feira, 30, um prazo de 30 dias para que o Hospital Gabriel Soares obtenha o Atestado de Regularidade dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, junto ao…
A Justiça Federal em Sergipe determinou a realização de uma audiência, nesta sexta-feira, 14, para discutir o processo de escolha das listas sêxtuplas para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo Quinto…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) suspendeu a realização do concurso público do município de Porto da Folha após denúncia de supostas irregularidades administrativas. A decisão atende a Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato…
A juíza Maria Diorlanda Castro Nóbrega, da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, determinou, em decisão assinada na terça-feira, 17, que o município não utilize os recursos financeiros provenientes da concessão da Companhia de…
O edital do concurso público para a Polícia Militar de Sergipe será corrigido para reservar 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcDs). A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 5, após decisão judicial que suspendeu o certame…
A defesa de Valmir de Francisquinho, prefeito eleito por Itabaiana, anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que o condenou por improbidade administrativa e perdeu seus direitos políticos. A…
A juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível de Aracaju, determinou a suspensão do processo licitatório do transporte coletivo que envolve os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos…
O Poder Judiciário de Sergipe rejeitou a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPSE), para a suspensão do processo licitatório do transporte público de Aracaju. A decisão judicial foi assinada na tarde desta…
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