A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), mantém suas atenções ao cumprimento da legislação consumerista. Assim, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do…

Nesta segunda-feira, 14, a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), deu início a mais uma semana de fiscalizações, desenvolvida por meio do Programa Municipal de…

Os consumidores aracajuanos devem se atentar ao cumprimento da Lei Municipal n° 3.447/2007, popularmente conhecida como 'Lei dos 15 minutos', que determina que os usuários não devem esperar mais de quinze minutos para ser atendido nas…