O governador Fábio Mitidieri (PSD) divulgou em suas redes sociais a assinatura do projeto de lei para isenção parcial do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para Pessoa com Deficiência (PcD). O anúncio foi feito…
Em Sergipe, cerca de 279 mil pessoas com 2 anos ou mais de idade possuem algum tipo de deficiência, o que representa 12,1% da população do estado, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) sugeriu, através de Projeto de Resolução, que seja criada, no âmbito do Estado de Sergipe, a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “A nossa proposta visa criar uma comissão…
O governo federal publicou hoje, 29, no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que prorroga até 31 de dezembro de 2022 as medidas excepcionais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.…
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) do Núcleo de Saúde e do Núcleo de Direitos Humanos, publicou nesta quarta-feira, 15, a Recomendação Conjunta Nº 01/2021,…
A primeira fase da vacinação contra a Covid-19 das pessoas com comorbidades e deficiência iniciou, em Sergipe, a aproximadamente 15 dias, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Imunização. Nesse sentido, a Secretária de Estado…
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e a União a garantir que os alunos deficientes da instituição contem com o auxílio de profissionais nas aulas e atividades…
No último dia 3 de dezembro foi comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiências. E mesmo num cenário de desafios, os especialistas têm visto uma relação cada vez mais forte entre este grupo de pessoas e as manifestações…
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