A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator,…

O senado Alessandro Vieira (MDB), eleito por Sergipe, está na lista dos políticos que, conforme informações da Polícia Federal, foram monitorados pela estrutura paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que funcionou…

Marcos Cardoso* Homens também choram, por uma dor física, por saudade, por amor, por frustração ou quando estão com medo. Quem assistiu ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chorar num evento ultraconservador, no tradicional…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na última terça-feira, 14, a decisão que afasta restrições na participação de mulheres em concursos da segurança pública no estado de Sergipe. Ainda segundo o STF, as normas não podem mais…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2023, que determina que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022,…

Marcos Cardoso* Há 10 anos, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que nenhum cartório poderia recusar a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso foi possível porque, em maio de 2011, o Supremo Tribunal…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira, 31 de março. Os ministros acompanharam o…