Professor é condenado por importunação sexual contra alunas em Aracaju
De acordo com a denúncia do MPF, o professor praticou condutas de cunho sexual contra cinco estudantes adolescentes
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Caso Genivaldo: dois PRFs e um médico são ouvidos no 5° dia de júri
O 5° dia do Tribunal do Júri do caso Genivaldo contou com os depoimentos de dois policiais rodoviários federais e um médico cardiologista, todos testemunhas de defesa dos ex-policiais rodoviários federais.
A sessão deste sábado, 30,…
Caso Genivaldo: júri marcado para 26 de novembro deve durar 6 dias
O júri popular marcado para o dia 26 de novembro, que irá julgar os três ex-policiais rodoviários federais envolvidos no caso Genivaldo, deverá durar seis dias corridos, conforme informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da…
UFS é condenada a pagar indenização por transfobia contra aluna
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a uma vítima de transfobia. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª…
Caso Genivaldo: TRF-5 nega pedido de acusação por abuso de autoridade
O Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF-5) rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e os policiais rodoviários federais, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus, não responderão pelo crime de abuso de…
Nova Mesa Diretora do TRF5 assume a gestão da Corte dia 3 de abril
No próximo dia 3 de abril, o desembargador federal Fernando Braga Damasceno será empossado como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na ocasião, também serão empossados a vice-presidente do Tribunal,…
União deve indenizar filha de téc. de enfermagem que morreu de Covid
A União foi condenada a indenizar a filha de uma técnica de enfermagem que faleceu em julho de 2020, em decorrência de complicações da Covid-19. A profissional contraiu a doença por causa da atuação no período de pandemia, quando a…
Caso Genivaldo: TRF nega novamente habeas corpus a policial envolvido
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) voltou a negar o habeas corpus a um dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem policial ocorrida no dia 22 de…
Caso Genivaldo: TRF5 mantém prisão preventiva de um dos policiais
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos três policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de…
Celebração da posse da desembargadora Cibele Benevides ocorre dia 15
Na próxima quinta-feira, 15, às 16h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará a sessão comemorativa de posse da desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O evento acontecerá na sala do Plenário, no…