O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) voltou a negar o habeas corpus a um dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem policial ocorrida no dia 22 de maio de 2022, no município de Umbaúba, extremo Sul de Sergipe. A decisão ocorreu de forma unânime.

Segundo o TRF, a defesa de Kleber Nascimento Freitas pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Ao votar contra a concessão do habeas corpus, a desembargadora federal Joana Carolina, relatora do processo, apontou a gravidade dos crimes cometidos pelos três agentes: tortura praticada por agente público contra pessoa com deficiência e, ainda, homicídio triplamente qualificado.

Durante a votação, conforme informação do TRF, a relatora não concordou com o argumento da defesa de que a participação de Freitas no episódio teria sido menor. Ela destacou ter sido ele quem borrifou o spray de pimenta sobre a vítima, a uma distância muito pequena dos olhos.

Além disso, a desembargadora federal destacou ser prudente manter a prisão preventiva para assegurar o bom trâmite dos atos processuais, principalmente no que diz respeito à preservação das testemunhas que irão depor perante o Tribunal do Júri. Inclusive, os autos do processo trazem o relato de que, no momento da abordagem, Freitas teria intimidado as pessoas presentes à cena, com uma arma de fogo, ordenando que se afastassem e parassem de filmar e fotografar.

Com prisão preventiva decretada em outubro, Kleber Nascimento Freitas e os outros réus respondem a ação penal pelos crimes de tortura e homicídio qualificado, e serão julgados pelo Tribunal do Júri.

A defesa

O Portal Infonet não conseguiu contato com a defesa do réu. A redação segue à disposição por meio do e-mail jornalismo@infonet.com.br e do telefone (79) 2106 8000.

O julgamento

Os Policiais rodoviários federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Desse período até então, três habeas corpus já foram impetrados pela defesa dos acusados, mas todos foram negados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Por Luana Maria e Verlane Estácio com informações do TRF5