A recomendação busca garantir que o processo seletivo para professor observe os princípios constitucionais da igualdade, transparência e impessoalidade.
Para ter direito à isenção automática do IPTU, o contribuinte deve possuir apenas um imóvel, utilizado exclusivamente como residência, com valor de avaliação de até R$ 90 mil.
Casos mais frequentes foram de perda de documentos e celulares, sinistros de trânsito e atendimentos pré-hospitalares envolvendo mal súbito, quedas e excesso de bebidas.
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