A medida foi publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial e entra em vigor a partir de fevereiro de 2026, prazo destinado à adaptação de fabricantes e comerciantes.
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
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Os órgãos envolvidos têm 24 horas para se posicionar sobre a suspensão das audiências e 15 dias para informar sobre o cumprimento das demais medidas exigidas.
Baseado nos famosos quadrinhos lançados em 1961 por Stan Lee e Jack Kirby. A história acompanha um grupo de astronautas que passa por uma tempestade de raios cósmicos durante seu voo experimental. Ao retornar à Terra, os tripulantes…
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