Professores declaram insatisfação com acordo da Seed

Trabalhadores recebem explicações do procurador do trabalho (Foto: Portal Infonet)

Muitos professores e outros trabalhadores que prestaram serviço à Secretaria de Estado da Educação (Seed) sem receber a respectiva remuneração não estão satisfeitos com os valores acordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a secretaria. Alguns prometem dar continuidade à ação judicial, mas outros vão se contentar com os valores que receberão previstos no acordo.

Na manhã desta sexta-feira, 22, o procurador do trabalho Émerson Albuquerque Resende recebeu os trabalhadores para explicar os detalhes do acordo. O procurador reconhece que alguns trabalhadores terão algum prejuízo, mas observa que o acordo beneficia a grande maioria dos trabalhadores reclamantes.

Na ótica do procurador, o acordo não quita o débito por completo, mas o prosseguimento da ação judicial é uma decisão inerente ao trabalhador que se sentir prejudicado e os resultados do julgamento dependerá do entendimento do juiz. “Estamos apenas ajudando na decisão, tornando o acordo mais transparente”, justifica o procurador, que admite que há situações que realmente o prosseguimento da ação não é a melhor medida. “Prosseguir ou não com a ação vai depender do tempo em que ele trabalhou e do valor do salário”, adverte.

Insatisfação e contentamento

Os professores Myrna Tanita Santos e Anselmo Xavier estão no rol dos insatisfeitos, porém contentes com a interferência do Ministério Público na questão. Devido ao valor da perda, eles optaram por encerrar o processo judicial com a assinatura do acordo. “Trabalhei por seis meses e não recebi nada e agora as contas feitas pela secretaria e pelo Ministério Público não estão batendo”, observa Myrna.

“Na época, o piso salarial do professor era R$ 1.318 e eu vou receber um salário de R$ 1.054. Mas valeu a pena. Foi uma iniciativa louvável”, complementa Xavier. Embora com a remuneração abaixo do patamar do piso do magistério, os professores não pretendem dar continuidade à ação judicial, iniciada a partir de denúncia anônima formulada ao Ministério Público do Trabalho.

Calendário

A Secretaria de Estado da Educação informa que já estabeleceu o calendário e que o pagamento começou a ser feito na terça-feira, 19, antes do prazo previsto no acordo. A Seed informa que neste momento estão sendo quitadas as duas primeiras parcelas das indenizações.

Em nota emitida à imprensa, a Seed informa que as indenizações foram produzidas porque muitos trabalhadores permaneceram prestando serviços até o mês de junho de 2010, mesmo impedidos pela legislação. Os contratos irregulares, segundo a Seed, começaram a ser suspensos a partir de julho de 2010. Desde este período, a Seed só faz a contratação mediante processo seletivo simplificado ou por concurso público, conforme esclarece a nota da Seed.

Em cumprimento ao acordo feito no MPT, a Seed pagará R$ 2,7 milhões referentes às indenizações, divididos em 12 parcelas de R$ 226.139,98 cada uma. As duas primeiras parcelas pagas na terça totalizam R$ 452.279,96, beneficiando trabalhadores que exerceram as funções nas Diretorias Regionais de Educação (DRE 4), sediada em Japaratuba, e (DRE 8), que compreende aos municípios da Grande Aracaju.  Na DRE 4, foram beneficiados 18 professores e 24 trabalhadores da área administrativa. Na DRE 8 foram beneficiados 131 trabalhadores, entre professores e pessoal administrativo, segundo a secretaria.

A Seed esclarece que a ordem de pagamento foi estabelecida por sorteio realizado no dia 4 deste mês no Ministério Público do Trabalho, com a presença de representantes da Seed e trabalhadores beneficiados.

Por Cássia Santana, com informações da Seed