Delitos cometidos através de redes de comunicação

Magistrados participarão de curso sobre delitos cometidos por meio das redes de comunicação (Fotos: divulgação)

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realiza, na próxima segunda-feira, dia 10 de junho de 2013, a partir das 14h30, no 8º andar do auditório da escola, o curso ‘Cibercrimes – compreendendo os delitos cometidos através das redes de comunicação’. Para ministrar o curso, a Ejuse traz a Aracaju o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Marcelo Mesquita Silva.

O curso visa a não só capacitar os magistrados na compreensão dos cibercrimes, suas características, a fluidez da informação nas redes de comunicação, a maior potencialidade ofensiva dos delitos tradicionais cometidos com o uso das redes, aproximação dos conceitos e lesividade dos cibercrimes próprios, mas também a apresentar os mecanismos que garantem uma comunicação segura.

Marcelo Mesquita buscará demonstrar a escalada da criminalidade por meio da rede e evidenciará que o cometimento de ilícitos, sem a necessidade da presença física do agente, dificulta ou até mesmo afasta a possibilidade de uma persecução penal. Abordará também a Convenção de Budapeste, detalhando suas principais características e seu uso como paradigma para a formulação de uma legislação interna, que se coadune com os anseios da comunidade internacional e propicie a cooperação jurídica.

Marcelo Mesquita Silva é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999); possui Especialização em Mercado, Sociedad y Estado en la Era de la Globalización, pela Universidad Castilla La Mancha na Espanha; é Mestre em Direito Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília; atuou mais de seis anos como Consultor em Comércio Internacional, inclusive junto ao Trade Point Fortaleza, órgão da United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD); é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desde 2002.

Tem também experiência na área de Direito, com ênfase em Informática Jurídica, Direito Internacional e Direito Processual Penal; é ex-membro do Comitê Gestor de Informática e Modernização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); membro e um dos coordenadores do Comitê Gestor do Processo Judicial Digital (Projudi) do CNJ.
É membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do CNJ (PJe-CNJ). Palestrante em Processo Eletrônico, promoveu diversos treinamentos pelo CNJ sobre Processo Eletrônico em tribunais brasileiros. Autor do livro Processo Judicial Eletrônico Nacional: uma visão prática sobre o processo judicial eletrônico e seu fundamento tecnológico e legal (a certificação digital e a lei 11.419/2006), Campinas: Millennium, 2012.

O curso é aberto aos servidores do Poder Judiciário de Sergipe e será realizado no 8º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto, também conhecido como Anexo II, situado à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju. O acesso ao prédio será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à Praça Fausto Cardoso, número 112, Centro.

Fonte: Ejuse