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| As obras na escola estão paralisadas (Foto: Arquivo Infonet) |
Após reportagem do Portal Infonet relatando a paralisação das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual 11 de Agosto, o promotor de Educação do Ministério Público, Luis Fausto Valois, informou que uma Ação Civil Pública foi movida solicitando a retomada das obras. A justiça deferiu a ação e determinou a realização dos trabalhos, no entanto, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) entrou com recurso, fato que paralisou a reforma novamente.
"A empresa contratada mediante licitação não está cumprindo a ordem. A ação foi interpretada como favorável pelo Tribunal de Justiça, mas a SEED recorreu da decisão. A sentença é de 2012 e foi favorável para garantir o prédio e a reforma da escola, mas o estado recorreu e está pendente a análise do recurso”, informa.
Em 2012, uma audiência de conciliação ocorreu na 12ª Vara Cível, no Fórum Gumersindo Bessa. Na ocasião, estiveram presentes o promotor de justiça do MPE, Cláudio Roberto Alfredo Sousa e o procurador do Estado, Pedro Dias.
Atraso na Reforma
A unidade de ensino passa por reforma, mas segundo moradores do local, a escola está abandonada e serve de esconderijo para ação de marginais.
SEED
A assessoria de comunicação da SEED informa que a obra foi paralisada porque a construtora não conseguiu concluí-la, obrigando a Seed a fazer o destrato do contrato e chamar a segunda empresa colocada para finalizar a obra. Todas as providencias estão sendo tomadas para a reforma ser reiniciada o mais rápido possível.
*A matéria foi alterada às 08h15 do dia 12 de agosto para acréscimo de informações da SEED
Por Aisla Vasconcelos