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| Ana Márcia e João Paulo com documentos que comprovam "favoritismo" (Fotos: Portal Infonet) |
Três professores da rede estadual de ensino estiveram na manhã desta sexta-feira, 29, no Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar um suposto caso de favorecimento por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEED). Os profissionais revelam que houve favoritismo para professores que solicitaram licença para cursar pós-graduação em doutorado. Em 2012, 42 licenças foram concedidas para professores da rede estadual.
De acordo com a professora Ana Márcia Barbosa, a concessão de licença foi pedida atendendo todos os pré-requisitos solicitados, mas o pedido foi indeferido. Ainda segundo a doutoranda, a secretaria teria negado a solicitação por falta de professores para substituí-los no período do curso, que dura quatro anos.
“A gente veio ao Ministério Público para denunciar casos de favorecimentos políticos na concessão de licenças para curso de e doutorado na rede estadual de ensino. Nós fizemos seleção para doutorado, passamos e pedimos a licença. Juntamos toda a documentação necessária e a Secretaria de Educação indeferiu alegando falta de professores para nos substituir. Só que antes, durante e depois desse indeferimento, que foi em julho, nós tivemos conhecimento através do site da Secretaria de Planejamento, que outros colegas obtiveram seus pedidos de licenças deferidos”, denuncia.
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| Documento mostra que dez professores receberam a licença |
João Paulo Gama, também teve seu pedido indeferido e lamenta ter que conciliar trabalhão e estudos, já que o aperfeiçoamento irá beneficiar os alunos. “Nós já estamos cursando o doutorado e trabalhando ao mesmo e isso dificulta o andamento dos estudos. O que a gente espera é que a situação seja resolvido e por isso recorremos ao Ministério Público”, diz.
Para o advogado dos professores, Thiago Menezes, está claro que houve desigualdade nos tratamentos entre os professores. Segundo ele, documentos comprovam que ouve favoritismo. “Nós temos toda a documentação que comprova nossas denuncias. A gente está buscando o MPE porque o estado adotou uma conduta ilegal no sentido de não conceder o afastamento remunerado desses professores. Os professores vêm pleiteando desde o ano passado a concessão desta licença, mas o pedido foi indeferido sob o argumento de que não há possibilidade de substituição. Recentemente os professores adquiriram documentos que comprovam que outros professores conseguiram afastamento no mesmo período. Isso mostra que o estado não vem adotando uma postura igualitária”, observa.
SEED
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| Thiago Menezes " “Nós temos toda a documentação que comprova nossas denuncias" |
Em nota, a SEED nega as denúncias e explica no último ano , 2012, foram concedidas 42 licenças.
Confira a nota:
Não é procedente a informação de que a Secretaria de Estado da Educação suspendeu a liberação de professores para a realização de cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado. A SEED também contesta veementemente qualquer denúncia de favorecimento. Num levantamento preliminar, neste ano de 2013 já foram concedidas até meados de outubro, 24 licenças para esses respectivos cursos. Em 2012 foram concedidas 42 licenças. Entretanto, para autorizar a liberação do docente é preciso garantir que os alunos não sofram nenhum tipo de prejuízo com a ausência do professor.
A secretaria buscar evitar, de todas as maneiras, a longa espera por parte do professor para ter a sua licença concedida, entretanto existem normas que precisam ser cumpridas e o processo tem que tramitar em todas as esferas. A Seed também não autoriza a liberação se este fato implicar em deixar os alunos sem aula por falta de professor.
Como a rede estadual ainda registra uma carência de professores, a secretaria tem o cuidado de somente liberar aquele profissional em que não implique na suspensão das aulas temporariamente para não prejudicar os alunos. Caso haja necessidade de substituição e que não se encontre no quadro da escola um profissional para fazer esta substituição, provocando a suspensão das aulas, a secretaria não autoriza até que se encontre um professor para assumir a turma.
Existe atualmente uma média de 76 pedidos de licença para cursos tramitando na Secretaria de Educação com solicitações feitas entre 2012 e 2013. A rede estadual conta com 4.491 professores com pós-graduação, 138 com mestrado, quatro com doutorado e três com pós-doutorado.
Por Eliene Andrade
