Condutores de transporte escolar querem faixa exclusiva

Audiência na Promotoria do Consumidor do MPE/SE (Fotos: Portal Infonet)

Condutores do transporte escolar buscaram na manhã desta quarta-feira, 13, durante audiência com a promotora de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Euza Missano e o diretor de Transportes da SMTT/Aracaju, coronel José Péricles Menezes de Oliveira, uma solução no combate ao transporte escolar clandestino. Eles também sugeriram que as faixas exclusivas destinadas aos ônibus, também possam ser usadas pelos veículos que transportam estudantes.

Iuri Silva: "Queremos a liberação para transitarmos na faixa exclusiva"

“O nosso interesse também é quanto a mobilidade urbana. Como existe um decreto incluindo o transporte escolar como um transporte público coletivo, estamos reivindicando a liberação para transitarmos na faixa exclusiva e estamos solicitando às pessoas que busquem apenas os legalizados, atentando para um maior supervisionamento dos filhos, por isso viemos ao Ministério Público, para fortalecer a segurança e a mobilidade urbana com a SMTT, em busca de caminhos mais seguros”, destaca o transportador escolar Iuri Silva Ferreira lembrando que atualmente são 250 vagas disponibilizadas.

“A SMTT junto com o Ministério Público estão fazendo uma parceria para combater o transporte clandestino e existe a parte criminal, porque não só os condutores, mas os pais também estão infringindo a lei, colocando seus filhos num transporte clandestino. A fiscalização vai ser constante e a penalidade vai ser maior”, completa a transportadora escolar Maria de Lourdes de Jesus da Silva.

Representação

Maria de Lourdes: "Fiscalização constante e penalidade maior"

A promotora Euza Missano explicou que o Ministério Público recebeu representação por parte de alguns trabalhadores na área escolar.

“É uma área sensível, aonde a gente deve efetivamente atuar protegendo as crianças e chamando a atenção das famílias para que não façam uso do transporte irregular, até porque esse transporte não está cadastrado pela SMTT e não se tem garantia da segurança veicular”, ressalta acrescentando que a SMTT firmou um compromisso de intensificar o procedimento de fiscalização em 60 dias encaminhando ao Ministério Público toda e qualquer autuação que for realizada.

“Isso para que o Ministério Público possa viabilizar a responsabilização criminal dessa pessoa que está fazendo o transporte, e o que é mais grave, de crianças e adolescentes sem qualquer segurança e sem autorização do município. A gente chama a atenção não só dos pais com relação a esse serviço, mas também das pessoas que vem praticando para que não precisem ser responsabilizada a sua conduta”, alerta.

SMTT

Coronel Péricles: "Ontem conduzimos dois veículos irregulares ao pátio da SMTT"

De acordo com o diretor de Trânsito da SMTT, o papel da Superintendência é fazer a fiscalização do transporte escolar na forma da legislação de trânsito.

“A SMTT sempre foi parceira e o que a gente puder fazer para que a tranquilidade seja estabelecida, vamos fazer. A fiscalização do transporte escolar irregular acontece todos os dias e temos uma prova incomensurável da quantidade de transportes escolares que são removidos ao pátio por estar fazendo serviço de forma clandestina. Ontem mesmo nós fizemos a condução de dois veículos ao pátio, é óbvio que eu não tenho um efetivo maior para fazer uma operação mais significativa até porque Aracaju tem uma grande quantidade de colégios, mas temos feito autuações diversas”, garante.

O Ministério Público vai encaminhar ofício à SMTT dando conta da reivindicação dos transportadores escolares para o uso da faixa exclusiva para ônibus e taxi, na forma regulamentada.

Por Aldaci de Souza