TCE: dinheiro do Fundeb é suficiente para pagar folha

Adir Machado apresenta os índices no pleno do TCE (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado do Estado de Sergipe (TCE) detectou que nove municípios sergipanos não usam regularmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar a folha dos servidores da área da educação no Estado de Sergipe. Os dados apresentados nesta quinta-feira, 11, revelam que nove municípios aplicam menos de 70% da receita do Fundeb na folha do magistério.

Os dados apresentados pelo diretor Adir Machado, de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) do TCE, revelam que os recursos do Fundeb são suficientes para pagar o salários dos professores em vários municípios, mas indicam dificuldades em alguns municípios onde a receita do Fundeb é inferior ao valor da folha de pagamento do magistério.

Conforme o TCE, em 30 municípios, os prefeitos aplicam entre 70% a 90% dos recursos do Fundeb na folha do magistério e em 14 municípios, a receita deste fundo é maior que o valor total da folha de pagamento dos salários do servidores da educação. Mesmo com esta situação, conforme a estatística lida pelo presidente Clóvis Barbosa no plenário do TCE, os prefeitos ainda não havia feito o pagamento dos salários dos servidores.

Professores acompoanham sessão do TCE

O atraso dos salários poderá trazer consequências mais graves aos gestores públicos. Conforme decisão dos conselheiros tomada nesta quinta-feira, 11, os prefeitos têm prazo para comprovar a regularidade no pagamento dos salários até a próxima segunda-feira, 15. Caso os salários permaneçam em atraso, o Tribunal de Contas poderá editar medida cautelar que poderá implicar bloqueio de receita, conforme alertou a conselheira Susana Azevedo.

Os professores da rede pública vinculados à base sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) acompanharam a sessão do pleno do TCE. Para a professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese, os prefeitos dos 14 municípios citados não podem mais justificar o atraso de salários com o discurso da falta de recursos. Para a professora, os gestores são obrigados a aplicar as verbas do Fundeb na folha do magistério. “E naqueles onde a receita do Fundeb é inferior ao valor da folha, os prefeitos devem buscar outras fontes de recursos para evitar o atraso de salários”, alertou.

Municípios que aplicam menos de 70% das receitas do Fundeb na Folha do Magistério

Capela, Carira, Cristinápolis, Estância, São Cristovão, Ilha das Flores, Muribeca, Poço Verde e Riachão do Dantas

Municípios que aplicam menos de 90%

Feira Nova, Gararu, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo, Areia Branca, Itaporanga D´Ajuda, Nossa Senhora de Aparecida, Poço Redondo, General Maynard, Santa Luzia do Itanhy, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Cedro de São João, Neópolis, Propriá, Santa Rosa de Lima, São Francisco, Telha, Arauá, Itabaianinha, Lagarto, Macambira, Pedrinhas, Pinhão, São Domingos, Tobias Barreto e Tomar do Geru

Ivone Cruz: prefeitos sem discurso

Municípios que aplicam mais de 90%

Divina Pastora, Graccho Cardoso, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo, Siriri, Canindé de São Francisco, Frei Paulo, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Ribeirópolis, Carmópolis, Indiaroba, Maruim, Malhador, Pacatuba, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Umbaúba, Canhoba, Cumbe, Japaratuba, Santana do São Francisco, Aracaju, Boquim, Itabaiana, Pedra Mole, Salgado e Simão Dias

Municípios que não enviaram informações

Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Glória, Amparo de São Francisco, Itabi e Japoatã

Municípios com arrecadação maior que a folha de pagamento

Malhada dos Bois, Canindé de São Francisco, Carira, Monte Alegre, Estância, Indiaroba, São Cristovão, Umbaúba, Cumbe, Muribeca, Santa Rosa de Lima, Telha, Salgado e Tomar do Geru

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Por Cássia Santana