Projeto Recuperar atende a cerca de 1,5 mil pessoas

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A organização não-governamental Instituto Bioterra desenvolve ações emergenciais para reduzir a degradação da Mata Atlântica no município de Capela, localizado no leste sergipano, cerca de 67 quilômetros da capital Aracaju. O Projeto Recuperar, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, tem como objetivo a recuperação de nascentes e matas ciliares na região do assentamento José Emídio dos Santos.

A dependência por recursos florestais para o cercamento e construção de propriedades ou para o cozimento de seus alimentos, força as comunidades a degradarem a mata nativa em favor da subsistência diária, o que afeta diretamente a composição de matas ciliares e a manutenção sadia dos corpos hídricos locais. “Devido a essas vulnerabilidades, a degradação ambiental vem crescendo e comprometendo a sustentabilidade tanto dos fragmentos florestais de Mata Atlântica remanescentes quanto dos recursos hídricos a ela associados”, explica a coordenadora do Projeto Recuperar, Geisi Azevedo.

Uma das ações do projeto é a produção de essências florestais nativas em conjunto com a população local. “A coleta de sementes e a produção de mudas nativas é intensa. As equipes das mulheres do assentamento alternam diariamente para garantir o desenvolvimento e manutenção das mudas do viveiro florestal. Além disso, o projeto promove ações de educação ambiental com o curso de monitores e multiplicadores ambientais, e também sensibiliza a comunidade para a importância de conservar a Mata Atlântica", acrescenta Geisi.

Cerca de 1.500 pessoas serão atendidas direta ou indiretamente pelo Projeto Recuperar. O trabalho de conscientização envolverá visitas às escolas da região, onde representantes do Instituto Bioterra ministrarão palestras, distribuirão cartilhas e outros materiais ilustrativos sobre questões ambientais junto com os monitores e multiplicadores formandos.

“O projeto utiliza técnicas específicas de recuperação ambiental aliadas a metodologias participativas, com o intuito de formar atores sociais nas comunidades. As principais atividades que serão desenvolvidas com esses atores são cursos de capacitação para a sustentabilidade da comunidade, como o de utilização de fogão solar; fabricação de sabão com óleo de cozinha usado; aproveitamento de resíduos orgânicos; Sistemas Agroflorestais (SAF’s), entre outras”, exemplifica a Diretora Geral do Instituto Bioterra, Fernanda Damaceno.

Edital Petrobras

A ONG Instituto Bioterra iniciou o trabalho em Capela com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2009. A parceria viabilizou a construção de um viveiro florestal, o plantio de aproximadamente 20 mil mudas e trabalhos de educação ambiental. Os assentados do José Emídio dos Santos foram capacitados para a coleta e beneficiamento de sementes e estimulados a buscar fontes de renda alternativas, como a apicultura e a produção da árvore sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia) para consumo e venda de estacas. Este projeto foi finalizado em 2011 e, desde então, o Instituto Bioterra não conseguiu recursos financeiros para dar continuidade. A oportunidade do Programa Petrobras Socioambiental garantiu a retomada do projeto.

“A manutenção das mudas por meio do coroamento, a reposição de espécies mortas e o cercamento das áreas são ações que precisam ser mantidas até que o ecossistema em formação entre em equilíbrio e possa se sustentar sozinho. A intenção é que o Projeto Recuperar obtenha resultados mais substanciais, permitindo visualizar, após 24 meses, uma mata em estágio de regeneração já independente da ação de monitoramento constante e a conservação dos rios a ela associados”, diz Geisi Azevedo.

Legislação

A Mata Atlântica estendia-se originalmente ao longo de 17 estados, desde o Rio Grande do Sul ao Piauí, e ocupava uma área de aproximadamente 1,3 milhão/km². Com a superexploração, estima-se que a Mata Atlântica tenha 8,5% de remanescentes florestais de sua extensão original, o que levou à extinção de várias espécies da flora e fauna.

“Uma estratégia tanto para minimizar a degradação ambiental quanto recuperar as áreas já degradas é fazer vigorar a legislação ambiental vigente. No caso das propriedades rurais, se a legislação ambiental fosse cumprida, as propriedades rurais sergipanas teriam que apresentar reserva legal em 20% de sua área e suas APP’s (Áreas de Preservação Permanente) conservadas”, cobra Fernanda Damaceno.

A Lei Nº 12.651 de 25 de maio de 2012, que revoga O Código Florestal Brasileiro de 15 de setembro de 1965, por meio da Lei Nº 4.771, define APP como uma área protegida “coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Fonte: Ascom