PGM realiza palestra sobre o novo Código de Processo

(Foto: Ascom)

Dando continuidade ao constante processo de atualização e aperfeiçoamento de seu corpo jurídico, a Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) promoverá no dia 31 de julho, sexta-feira,  no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, às 15h, palestra com o tema “O Novo CPC e as Tutelas Contra Fazenda Pública”.

Apresentada pelo procurador do Estado do Pará, José Henrique Mouta, o evento tem como objetivo discutir as principais inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, tendo como público alvo os Procuradores do Município, assessores técnicos de todas as secretarias e órgãos da administração indireta, além de estagiários de Direito e demais representantes da comunidade jurídica.

Doutor pela Universidade Federal do Pará, José Henrique Mouta é professor universitário, advogado, procurador do Estado do Pará e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Fonte: Secom PMA