Sindipema ajuizará ações contra Prefeitura de Aracaju

Adelmo Meneses: direito aos inativos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) ajuizará duas ações coletivas para cobrar da prefeitura o reajuste das gratificações incluídas na remuneração dos inativos. De acordo com informações do professor Adelmo Meneses, presidente do Sindipema, a prefeitura congelou os valores de gratificações desde o ano de 2013, um procedimento considerado irregular.

Segundo o sindicalista, a prefeitura proporcionou reajuste da gratificação de diretores da ativa, mas não repassou o percentual para a remuneração daqueles que exerceram a função e tiveram o direito de incorporá-la para efeito de aposentadoria. Como consequência, a gratificação dos inativos destinada a cerca de 108 profissionais aposentados ficou congelada em R$ 1,7 mil, enquanto o mesmo benefício para aqueles que estão na atividade passaram para valores que variam entre R$ 2,2 mil a R$ 3,5 mil.

Na outra ação judicial, o Sindipema questiona o repasse do reajuste relativo ao aumento do piso salarial para efeito da gratificação concedida por dedicação exclusiva. Esta gratificação, segundo o presidente do sindicato, deveria ser reajustada em 13%, em conformidade com o percentual aplicado ao piso do magistério. Mas a prefeitura concedeu o reajuste limitado aos professores da ativa, excluindo cerca de 150 professores aposentados que supostamente teriam direito ao benefício.

O Portal Infonet tentou ouvir a Prefeitura de Aracaju. A Secretaria Municipal de Comunicação se comprometeu a encaminhar uma resposta ainda nesta quarta-feira, 29, mas até o momento não se manifestou. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone 2106 – 8000.

Por Cássia Santana

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