Turno integral: alunos buscam interferência do MP

Estudantes chegando na sede do MPE (Fotos: Portal Infonet)

Alunos do Colégio D. Luciano e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) tentam a interferência do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) para retirar aquela unidade de ensino do edital que estabelece a implantação do turno integral em 14 escolas públicas da rede estadual de ensino.

De acordo com informações da diretora da Ubes, Bruna dos Santos, o Colégio D. Luciano foi incluído de forma equivocada, em função de consulta a pais de alunos feita por representante do Conselho Escolar. Ela garante que a consulta foi feita por telefone, quando deveria ter sido feita em debate com este segmento. A inclusão do D. Luciano na relação do programa causou protestos de estudantes e professores.

Os representantes dos alunos, da Ubes e a deputada Ana Lúcia Menezes (PT), que acompanhou os estudantes, foram recebidos por representante do Ministério Público Federal que se comprometeu a abrir o debate com a Secretaria de Estado da Educação para encontrar uma solução para o problema ocorrido no D. Luciano. No MPE, o promotor que poderia recebê-los estava ausente, segundo informações de Bruna dos Santos. Mas há perspectiva de ocorrer uma reunião ampliada com todos os segmentos para discutir a questão.

A deputada Ana Lúcia Menezes alerta que não se trata de ser contrária à proposta de implantação do turno integral. A parlamentar observa que o processo deveria ser realizado de forma planejada, levando em consideração os problemas sociais da comunidade e a jornada de trabalho dos professores da rede. “É necessário uma transição e diálogo”, enaltece a deputada.

Deputada ouve argumentos dos estudantes

A preocupação dos alunos e também da parlamentar está no número de matrícula. Para Ana Lúcia Menezes, a medida poderá implicar exclusão dos alunos que não estão aderindo ao ensino integral por ter obrigação de atuar no mercado para ajudar na complementação da renda familiar e também na exclusão do ensino fundamental. A escola, conforme observa a parlamentar, terá que reduzir o número de matrícula no ensino fundamental para atender à demanda do turno integral do ensino médio.

A assessoria de imprensa informou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) incluiu o Colégio D. Luciano no edital porque existe uma ata protocolada pelo Conselho Escolar confirmando o desejo da comunidade de incluí-lo entre as unidades beneficiadas com o programa do governo e que a divergência surgiu no momento em que um membro do Conselho que votou favorável ao projeto queria modificar o voto depois que o edital já havia sido publicado.

A assessoria informa que seria impossível colher votos por telefone e que a Seed aguardará os desdobramentos, confiante nos procedimentos que deverão ser adotados pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal.

Por Cássia Santana