Programa Nacional de Alimentação Escolar faz 62 anos

Pnae, que completa 62 anos, recebeu um reajuste de 20% (Foto: Arquivo Infonet)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) faz aniversário e segue em constante evolução, tendo se tornado nos últimos anos uma política pública efetiva de educação alimentar. Em Sergipe, suas ações são coordenadas e executadas pelo Departamento de Alimentação Escolar da Seed.

Com muitas conquistas a serem comemoradas, o Pnae completou 62 anos na última sexta-feira, 31. A mais recente foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios, após sete anos sem aumento em todas as etapas da educação básica. Para os estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, por exemplo, o reajuste foi de 20%.

O aumento no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos da rede pública. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões. "O reajuste beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica", afirma Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. "O Pnae oferece mais de 50 milhões de refeições todos os dias", enfatiza Pinheiro.

Em Sergipe, o Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (DAE/Seed) é responsável por promover, coordenar, executar e controlar os serviços de assistência ao educando da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado, no que se refere ao Pnae e demais programas de alimentação escolar. 

Avanços

A aprovação da Lei nº 11.947, em 2009, é outro marco da história do Pnae. O normativo definiu que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Desde essa época, o programa reforça, a cada ano, o incentivo a esses agricultores.

Os avanços do programa também têm impacto no exterior. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como exemplo de sucesso na área de alimentação escolar, o Pnae serve como base para a implantação de programas similares em diversos países do mundo.

Origem

Criado com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado e gerenciado pelo FNDE, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

O Pnae vem sendo aprimorado ao longo dos anos e visa contribuir com o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

Fonte: Seed
*Com informações do MEC/FNDE