Merenda escolar será discutida entre FNDE e prefeituras

Acauã: “Sem projeto, não há verba" (Fotos: Portal Infonet)

Gestores municipais e representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se encontram nesta segunda-feira, 8, para tratar sobre as verbas para a pasta. Um dos temas que será discutido é a merenda escolar.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Marcos Acauã, atualmente o Governo Federal destina R$ 1 para a refeição de cada aluno matriculado em escolas municipais. Para ele, o valor é insuficiente para atender às necessidades. “É necessário que eleve o valor e se dê melhor quantidade e qualidade à merenda”. Ainda segundo o presidente da Fames, para que haja alimento, as prefeituras precisam complementar as refeições com recursos próprios.

FNDE

Equipes do FNDE irão atender gestores individualmente

Nesse encontro, convênios e liberação de verbas não serão liberados, como informa o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Sousa Pinheiro. “A maior relevância desse encontro é aproximar ações do Governo Federal dos municípios”, informa. Ele diz que, desta vez, o intuito é capacitar, treinar e garantir assistência técnica aos gestores e suas equipes. “Teremos abertura de  plano de ações para liberar recursos e dar andamento às obras em curto espaço de tempo para que possam ser entregues à população”, diz.

Mais Projeto, Mais Verba

Merenda escolar é um dos temas discutidos (Foto: Antônio Cruz)

“Sem projeto, não há verba. Quanto mais projeto criado, mais verba chega ao município”, diz o presidente da Fames. Ainda segundo ele, os prazos para apresentar documentos e pendências ficam à cargo da FNDE, que deve fazer, ainda hoje, reuniões individuais com cada município.

Questionado sobre o piso salarial dos professores municipais, Acauã diz que assunto não está em pauta. "Ele pode até entrar [em pauta] e conversarmos com o FNDE", diz.

No último dia 5, um levantamento preliminar elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), mostrou que, dos 75 municípios sergipanos, ao menos 20 deixaram de pagar o piso salarial dos professores no decorrer do ano de 2016, outros seis apresentaram documentação insuficiente que comprovasse o pagamento e mais um não atendeu a diligência da Corte sobre o tema.

Por Jéssica França