Seed e MPF discutem ampliação do ensino integral

Reunião doi realizada na quarta-feira, 9

O Programa Escola Educa Mais, por meio do qual o Governo de Sergipe está ampliando a oferta de vagas no ensino em tempo integral nas escolas da rede pública estadual que ofertam o ensino médio, foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 9, entre a equipe do Núcleo Gestor de Ensino em Tempo Integral, da Secretaria de Estado da Educação, e os diretores dos 22 colégios estaduais já selecionados pelo Ministério da Educação, aptos a aderirem ao Programa de Fomento à Implementação do Ensino Médio em Tempo Integral.

Durante o encontro, que contou com a participação do Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Dr. Ramiro Rockenbach – convidado pela Seed para acompanhar os debates -, a coordenadora geral do NGETI, Franci Alves, explicou a metodologia de implementação do Programa Escola Educa Mais, apresentando os benefícios que o modelo oportuniza aos alunos e à sociedade.

Superintendente executivo da Educação, o professor Everton Siqueira ressaltou que neste processo de ampliação do modelo de ensino em tempo integral a Seed tem pautado sua atuação no diálogo com os diversos atores envolvidos na implementação do programa.

"Ao expormos para os gestores das escolas que poderão aderir ao programa de ensino integral do governo estadual as etapas para sua implementação, queremos não apenas esclarecer como se dará o processo, mas também demonstrar na prática os resultados já alcançados pelas escolas que já iniciaram as aulas em regime de tempo integral ", frisou.

Apoio

O procurador da República, Dr. Ramiro Rockenback, afirmou que o MPF não tem disposição contrária à implementação do Programa Estadual de Ensino em Tempo Integral – Escola Educa Mais, e salientou que a instituição trabalhará para que o Estado de Sergipe não perca recursos federais específicos para o programa devido à não adesão de algum dos 22 colégios estaduais já selecionados pelo Ministério da Educação.

"Um ponto importante a ser destacado é que, mesmo não tendo a obrigação legal de fazer uma consulta democrática às escolas, para que estas instituições decidam se querem ou não aderir ao programa, em Sergipe todo processo tem sido feito levando em conta a deliberação final dos conselhos escolares", disse o procurador do MPF.

Modelo inovador

De acordo com Franci, nos 17 colégios da rede pública estadual que já ofertam o ensino médio em regime de tempo integral, os alunos têm acesso a um modelo pedagógico completo e inovador, baseado em três eixos formativos essenciais que consideram o estudante o alvo a partir do qual o Projeto Escolar se constrói e se estabelece sob a forma das relações, do currículo, das práticas pedagógicas e da gestão.

A diretora do Departamento de Educação da Seed, Gabriela Zelice, afirma que o governo estadual dará continuidade à ampliação do Programa de Ensino Integral – Escola Educa Mais em 2018, aumentando a oferta de vagas para o ensino médio em regime de tempo integral na rede pública estadual de ensino.

Ela explica ainda que essa medida visa atender a dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014) e no Plano Estadual de Educação (Lei Estadual nº 8.025/2015), os quais estabelecem que a Educação em Tempo Integral deve ser ofertada em, no mínimo, 50% das escolas públicas até 2024.

Fonte e foto: Seed