Os jogos entre Sergipe e Confiança, no estádio Lourival Baptista; e Itabaiana e Pirambu, no presidente Médici; marcados para o próximo domingo, dia 9, terão reforço da Polícia Militar para evitar o confronto entre as torcidas organizadas. A intensificação do policiamento foi confirmada na manhã desta quinta-feira, dia 6, no Ministério Público, durante audiência pública com os dirigentes de clubes, Polícia Militar e líderes das torcidas organizadas Trovão Azul, Jovem, Gigante Rubro e Esquadrão Colorado.
A audiência, presidida pelo promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, decorreu em virtude de várias reclamações que foram encaminhadas ao Ministério Público, tendo em vista das brigas que ocorrem nas imediações dos estádios, pontos de ônibus e logradouros públicos.
Como forma de garantir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol, no último dia 16 de março de 2006, representantes de clubes profissionais assinaram no Ministério Público de Sergipe, um Termo de Ajustamento de Conduta para evitar atos de violência envolvendo torcedores, árbitros, jogadores e dirigentes esportivos.
Foi assumido o compromisso de fornecer estrutura adequada a revista pessoal e eletrônica em todos os locais de acesso aos estádios de futebol, inclusive nas tribunas, camarotes e locais de acesso a imprensa, desde duas horas antes da abertura dos portões até o fim do espetáculo. Ficou determinado que a polícia vai proibir a entrada de pessoas portando arma de fogo nos estádios, inclusive para os policiais que não estarão trabalhando.
Deverá ser disponibilizado nos estádios de futebol, local adequado para a instalação e funcionamento de um posto da Polícia Militar, objetivando o efetivo registro de ocorrências de menor potencial ofensivo. Deverão acontecer reuniões periódicas para avaliação das ações de segurança, inclusive com a presença dos responsáveis ou representantes das torcidas organizadas, no prazo de dez dias.
Também será feito um controle das ações das torcidas organizadas dentro e fora dos estádios, cadastrando e identificando cada membro com a filiação, endereço, carteira de identidade, foto, certidão negativa de antecedentes policiais, no prazo de 40 dias.
Será proibida a comercialização de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol e o acesso dos torcedores portando latas ou garrafas, ficando permitida a comercialização somente de cerveja, cujo procedimento será o da colocação do líquido em copo descartável. Será proibido dentro de 30 dias, o ingresso nos estádios dos seguintes materiais: garrafas térmicas e de vidros, fogos de artifício, bombinhas, rojões, gelo em barra, arma de qualquer objeto metálico, arames, fios e cordas, bebidas alcoólicas, copos de vidro ou plástico rígido, guarda-chuva e sombrinha com ponta.
Os torcedores que portarem bandeiras, com mastros de PVC ou bambu, somente terão acesso ao estádio mediante identificação de seu portador pelo clube que sediar o evento esportivo. Os municípios que sediam jogos do campeonato sergipano, deverão fiscalizar a regularidade do exercício de todas as atividades, especialmente dos vendedores ambulantes. Já a vigilância sanitária irá fiscalizar as condições higiênico-sanitárias das instalações físicas dos estádios e dos produtos alimentícios vendidos no local. Os responsáveis pelo estádio de futebol irão definir o local para a permanência da torcida visitante, de acordo com o que preconizam as normas de segurança e o estatuto do torcedor.
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