MPE pede interdição parcial do Estádio João Hora

Club Sportivo Sergipe terá um prazo de 30 dias para adequações (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Club Sportivo Sergipe, pedindo a interdição parcial do Estádio João Hora de Oliveira, localizado em Aracaju.

“Trata-se de um estádio de futebol, com idade cronológica acima de 60 anos, sistema construtivo de alvenaria e concreto armado, estrutura metálica, cobertura de telhas cerâmicas e de alumínio, esquadrias mistas [metal e madeira], onde evidenciamos, na estrutura física, permanência de patologias”, diz o relatório técnico da Defesa Civil de Aracaju.

Segundo a promotora de Justiça da Defesa do Consumidor, Euza Maria Gentil Missano, o MPE fez uma verificação no Estádio João Hora, por meio de vistorias da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militares de Sergipe (CBMS) com base no estatuto do torcedor e em todos os relatórios foram detectados diversos problemas estruturais.

"O Ministério Público não pediu a interdição total. A gente pediu a interdição para fazer festas e jogos. Campeonatos oficiais nem pensar e amistosos também não pode. Isso até a regularização dos riscos iminentes", explica Euza Missano.

Para que haja a desinterdição do espaço, o Club Sportivo Sergipe terá que tomar algumas providências como cumprir as normas de segurança de combate a incêndio e pânico, sanando em um prazo de 30 dias as irregularidades apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMS).

A ação foi movida pela promotora Euza Missano

O Club também terá que nesse mesmo prazo promover as adequações estruturais apontadas pela Defesa Civil de Aracaju. Entre elas estão a eliminação dos pontos de corrosão galvânica do alambrado no anel térreo e junta de dilatação danificada da arquibancada (lado leste).

Assim como consertar as fissuras e trincas existentes na área do Estádio, bem como as rachaduras vertical e horizontal, corrigir as infiltrações diversas e os pontos de afundamento e desnivelamento de piso das áreas externas e comuns.

Também deverão ser consertadas as ferragens expostas e alguns pontos da estrutura, dilatação e desplacamento de reboco e piso e a fiação elétrica exposta; bem como promover os reparos necessários na estrutura da caixa d’água, que apresenta risco de desabamento.

Em caso de descumprimento das medidas previstas na ACP no prazo de 30 dias, será arbitrado ao Club Sportivo Sergipe uma multa diária na ordem de R$ 1 mil reais, ou outro valor a ser fixado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, que deverá ser revertido para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

Estádio João Hora

"Estamos esperando a notificação chegar para tomarmos as devidas providências", disse o gerente administrativo do Club Sportivo Sergipe, Cleidson Prado. "A Defesa Civil fez a vistoria no João Hora e não nos disseram nem quais os problemas estruturais que o estádio tem", acrescentou. 

Por Moema Lopes