O atual secretário de Governo ficará com a cadeira do conselheiro aposentado compulsoriamente Flávio Conceição, que ainda pleiteia seu retorno ao TCE. Mesmo sem uma definição final, Clóvis Barbosa disse estar consciente do “risco” de ser eleito conselheiro, enquanto não se chega ao esgotamento dos pedidos de liminar dos advogados de Flávio.

“A decisão pela abertura da vaga não foi minha, mas do TCE que comunicou a Assembléia para que escolhesse um nome e o meu foi lembrado”, ressaltou Clóvis, ao ser questionado pelo deputado Antônio Passos sobre a celeridade do processo. A presidente da comissão, Conceição Vieira, explicou que a AL está desempenhando o papel que foi designado pelo tribunal. “Pelo ato deliberativo 774/08, Flávio Conceição foi aposentado compulsoriamente por interesse público”, esclareceu ela.

Clóvis é elogiado por todos os deputados

Como o questionamento do deputado Passos ressoou no discurso dos demais parlamentares presentes, Clóvis Barbosa voltou a falar do assunto. “Do ponto de vista jurídico, a vaga existe e eu sei que com a minha ida para o TCE terei que abrir mão de todos os meus cargos”, justificou Clóvis.

Ele é aposentado como procurador pela Universidade Federal de Sergipe e ocupa o cargo de secretário de governo, além de ser advogado. Optando pelo TCE, Clóvis perde o direito da aposentadoria e renuncia ao cargo de secretário. Caso haja a liberação de liminar favorável ao ex-conselheiro Flávio Conceição, Clóvis perde até o direito de advogar.

“O TCE presta contas a quem?”

O deputado Zeca da Silva, demonstrando desconhecimento do funcionamento da AL e do TCE, questionou o secretário sobre o órgão fiscalizador dos gastos do Tribunal de Contas. “O TCE fiscaliza as contas dos poderes, mas quem analisa as contas do TCE?”, perguntou ele. A interrogação gerou burburinho entre os parlamentares e Clóvis Barbosa explicou que “a cada três meses, o TCE envia um relatório sobre suas contas para a Assembléia Legislativa, além de um relatório anual de gastos”.

Clóvis responde aos questionamentos dos parlamentares

Além disso, os deputados Venâncio Fonseca, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Angélica Guimarães, Armando Batalha e Ana Lúcia não fizeram perguntas e optaram pelo discurso do reconhecimento das qualificações profissionais e políticas de Clóvis para ocupar o cargo.

“Não fazemos oposição por oposição e por isso decidimos apoiar o nome de Clóvis mesmo sendo ele um aliado do governador Marcelo Déda”, afirmou Venâncio, ao lembrar que já votou duas vezes no secretário de Governo, quando ele concorreu ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.

Os deputados Francisco Gualberto e Ana Lúcia Menezes destacaram o apoio de Clóvis nas lutas da esquerda e ressaltaram sua trajetória política, enquanto secretário de Governo na Prefeitura de Aracaju e no Governo do Estado. Ana Lúcia ainda assemelhou a trajetória do secretário de Governo à sua. “Hoje eu retomei o meu mandato de deputada no mesmo dia em que Clóvis é sabatinado na assembléia, de modo que nós dois estamos encerrando a nossa contribuição direta ao governo de Déda, enquanto secretários de Estado”, afirmou a ex-secretária de Inclusão Social.

Após o debate, o relator da comissão Garibalde Mendonça leu o relatório de análise da indicação de Clóvis e todos votaram unânimes na confirmação do nome do secretário para o TCE. Sendo assim, o nome de Clóvis será submetido à aprovação dos demais deputados estaduais, em plenário. A votação deve ocorrer ainda esta semana a depender das pautas da AL.

Por Valter Lima