PMA tenta esclarecer repasses à ONG

Além dele, argumentaram sobre os convênios os responsáveis pelas pastas envolvidas no escândalo: Antônio Samarone (SMTT), Rosária Rabelo (Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social) e Teresa Cristina (Secretaria Municipal de Educação). Eles confirmaram o valor de R$ 28,5 milhões informados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas esclareceram que o valor é decorrente de dez anos de convênios com a ONG e não só referente a 2008 como foi noticiado.

A SMTT e a ONG

Samarone foi o primeiro a prestar contas da relação entre a SMTT e a Eunice Weaver. Segundo ele, a quantia empenhada pelo órgão para que a entidade promovesse campanhas de educação no trânsito foi de R$ 177 mil no fim de 2007, o que contraria os comentários dos deputados oposicionistas de que o valor beirava os R$ 260 mil e que estavam relacionados à campanha eleitoral municipal.

O caráter eleitoreiro dos repasses, por sinal, foi rebatido por todos os secretários, que destacaram o tempo dos convênios com a ONG, sempre anterior ao ano de 2008. “Ficou parecendo que fizemos doação e não é verdade. Fizemos um contrato, pois a SMTT não dispõe de psicólogos e outros profissionais em seu quadro funcional”, justificou Samarone.

A Educação e a ONG

Já a secretária Teresa Cristina esclareceu que a relação entre a SEMED e a Sociedade Eunice Weaver foi iniciada em agosto de 2005, quando uma lei determinou que o funcionamento das creches ficasse a cargo das secretarias de Educação e não mais das pastas de Ação Social. “Foi preciso contratar educadores assistentes já que todos nós sabemos que a  creche pega criança de 0 a 3 anos e é preciso não só tomar conta, mas educar”, disse.

Segundo Teresa, no começo eram 400 crianças assistidas e hoje são mais de mil, crescimento que foi acompanhado pelo número de educadores assistentes que passou de 60 para mais de 150 profissionais. Sobre a contratação destas pessoas, ela falou que todo o processo seletivo contou com cerca de 1300 candidatos e que a escolha foi acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Para este convênio foi repassado pouco mais de R$ 2 milhões.

O segundo convênio entre a Educação municipal e a ONG é referente ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) que foi implantado em 2007 por diversas cidades brasileiras. O valor total empenhado foi de R$ 7 milhões, o que somado ao montante do outro convênio resulta em um total de R$ 9 milhões.

Rosária Rabelo mostra documento

Por último falou a secretária Rosária Rabelo, da Assistência Social, pasta que tem uma relação mais longa com a Eunice Weaver: cerca de 10 anos. De acordo com a secretária são três convênios diferentes, que não contemplam exclusivamente a ONG em questão, segundo ela.

As parcerias são referentes à estruturação da rede sócio-educativa, a regularização do Sistema Único de Assistência Social (Suas – que lida com beneficiários do Bolsa Família, combate ao trabalho infantil, etc) e editais realizados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que promovem concursos de projetos que são financiados pelos Fundos da Criança e do Adolescente. A Eunice Weaver teve dois aprovados e mais de 30 instituições também foram contempladas.

O projeto mais antigo beneficiou a ONG com R$ 30 mil anuais durante os últimos dez anos; outro convênio gerou um repasse anual de R$ 2 milhões por ano entre 2004 e 2008. A secretária não soube informar o total do terceiro convênio, mas a assessoria da prefeitura enviou uma nota esclarecendo que o valor é de R$ 132 mil.

Ainda de acordo com a PMA, a Semasc atualmente tem convênio firmado com a ONG no valor de R$ 4.498.933,20 para realização de ações complementares ao Suas.

Prédio onde funciona a sede da ONG, na avenida Maranhão, zona norte de Aracaju

Após toda a explicação, o secretário Jeferson Passos falou que todo o discurso de quem denunciou o fato (no caso, o deputado Augusto Bezerra) não passa de, no mínimo, um ato de má-fé.

Passos afirma ainda que não foram levados em conta alguns convênios que foram cancelados. Por isso um documento com o detalhamento dos repasses será solicitado ao TCE e posteriormente divulgado à imprensa. 

Como alguns números ainda não batem com o denunciado por Augusto Bezerra (R$ 28,5 milhões), a sensação dos jornalistas presentes era de que essa história ainda não teve ponto final.

Por Glauco Vinícius