Presidente do TCE defende instituição

Reinaldo Moura: “O Tribunal de Contas não vai se intimidar”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura, afirmou que a instituição é imprescindível para o serviço de fiscalização de controle das contas públicas e que está exercendo plenamente a sua obrigação constitucional e presta relevantes serviços à sociedade.

 

O conselheiro refere-se às acusações feitas pelo deputado federal Jackson Barreto de que Reinaldo Moura estaria fazendo política usando o órgão.  Segundo Moura, quando se acusa o tribunal de agir politicamente em suas ações e julgamentos não se está sendo injusto apenas com o presidente ou um conselheiro em particular.

 

“Agride-se a toda a instituição uma vez que as decisões são colegiadas e baseadas em relatórios, instruções e informações de técnicos, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e outros servidores idôneos e altamente qualificados”, entende.

   

Pedidos de informações

 

O presidente do TCE disse ainda que as críticas do parlamentar de que o tribunal foi diligente em dar respostas rápidas ao pedido de informações sobre a Sociedade Eunice Weaver e ser negligente em relação a outros jurisdicionados não procedem. “Toda vez que formalmente provocado o tribunal responde com rapidez e eficiência. Nesse caso específico, o tribunal atendeu a um pedido formal da Câmara dos Deputados, através do deputado José Carlos Machado”, enfatiza.

 

Reinaldo Moura acrescentou que essa tem sido a regra e que somente nos últimos 12 meses “recebemos, estamos analisando e respondendo a mais de 150 denúncias de várias entidades, de associações, sindicatos, inclusive do Sintese, além de inúmeros pedidos de informação, inspeção e auditorias realizadas pelo Ministério Público Estadual”.

     

Papel constitucional

 

Para o presidente do TCE, o fato de o deputado Jackson Barreto ter sido condenado pelo Tribunal em mais de 200 processos referentes à sua controvertida gestão na prefeitura de Aracaju, pode estar por trás desse clima de hostilidade criado pelo parlamentar em relação à instituição. “O Tribunal de Contas não vai se intimidar com essas críticas desmedidas e grosseiras, muito pelo contrário, vai seguir em frente trabalhando firmemente e cumprindo fielmente o seu papel constitucional”, garante Reinaldo Moura.

 

Com informações da Ascom TCE