Só existem duas formas de afastar Clóvis

Reinaldo Moura fala sobre decisão do STF/Foto: Ascom TCE/SE

“Estamos aguardando a posição do STF na impugnação (consulta) feita àquela Corte Judicial pelo Tribunal de Contas sobre como fica a situação de Dr. Clóvis Barbosa ou uma decisão, no mérito, do Tribunal de Justiça, quanto a liminar concedida pelo desembargador Cesário Siqueira, que suspendeu o ato de aposentadoria do hoje conselheiro afastado Flávio Conceição de Oliveira Neto”, ressalta Reinaldo Moura.

Afastamento

Ele explica que na atual conjuntura jurídica só existem duas formas de afastar Clóvis Barbosa da função de conselheiro do TCE: “uma é através de decisão judicial transitada em julgado, o que certamente demanda muito tempo e a outra, seria a abertura de um processo administrativo no próprio Tribunal de Contas. Só que, nesta hipótese, não há nada contra o conselheiro Clóvis Barbosa que justifique um ato dessa natureza”.
 
O presidente do TCE/SE completou que resta a espera da decisão do Poder Judiciário sobre o assunto. “Enquanto isso não acontece o conselheiro Clóvis Barbosa continua atuando normalmente no Tribunal de Contas”, finaliza.

Cargo Vitalício

Em entrevista ao Portal Infonet na tarde desta quinta-feira, o conselheiro Clóvis Barbosa afirmou que “o TCE/SE não tem o que decidir nesta questão, mas sim a Justiça. Acredito que em Brasília, o caso está encerrado por conta da última decisão do STF, agora resta aguardar o retorno do Dr. Cesário Siqueira, das férias, já que a juíza substituta, Iolanda Guimarães, está doente”.

Indagado se o cargo em que ocupa é vitalício, Clóvis Barbosa disse que sim. “Para me tirar, alguém tem que entrar com uma ação”, destaca.