AL prosseguirá sessão com qualquer número

A mesa diretora da Assembléia Legislativa promoveu reunião, ontemm 1°, com todos os parlamentares para definir como agirá, de agora por diante, quando não houver número suficiente para dar prosseguimento à sessão. O Regimento Interno da Casa estabelece o número mínimo de oito deputados em plenário para manter uma sessão ordinária em funcionamento.

A introdução de um painel eletrônico, há poucos meses, vem causando muito celeuma, porque ele registra os deputados que entram em plenário, mas não quando eles saem. Por conta disso, o painel assinala a presença de 20, 22 até 24 deputados, mas no plenário vê-se apenas quatro ou cinco.

Aí, então, o presidente da sessão conta os deputados e a suspende se não houve pelo menos oito no plenário. Agora essa regra vai mudar. A sessão prosseguirá com qualquer número, até que não haja mais oradores inscritos. Isso vai facilitar a vida da Oposição. Embora não seja possível fazer votações com menos de 13 deputados no plenário, o recurso de tirar a bancada do plenário para não dar quorum, não vai surtir mais efeito.

 

Votação


Cinco deputados da base aliada do governo estão viajando e só devem retornar amanhã às sessões da Assembléia. Talvez isto inviabilize a sessão desta quarta, 2, quando deveria ocorrer a votação de vários projetos, entre eles, o veto do governador ao projeto do Piso Salarial dos Professores. As emendas apresentadas pela deputada Ana Lúcia quando da votação do Piso foram vetadas pelo governador Marcelo Deda.

Agora chegou a hora de onça beber água: o veto precisa ser votado logo porque ele já está trancando a pauta. Isto é, só pode haver votação depois de votado o veto. O próprio governo tem pressa nessa votação porque há vários projetos esperando definição na Assembléia, como o que cria o programa Mão Amiga. Se a votação não ocorrer hoje, certamente terá lugar amanhã. É esperar para ver o que vai acontecer.

Por Ivan Valença

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