CMA aprovou e deferiu 2.725 proposituras em 2009

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) produziram 2.860 proposituras ao longo do ano de 2009. De acordo com o balanço geral divulgado pela Divisão Legislativa da Casa, deste total, 2.725 foram aprovados e deferidos em plenário.

Durante todo o ano legislativo, os Requerimentos, que são solicitações dos vereadores feitas para o poder Executivo e as diversas secretarias que o compõe, prevaleceram nas pautas de votação, somando 1.938 entre deferidos e aprovados.

Dos Projetos de Lei, os parlamentares aprovaram 144 proposituras, sendo que outras 62 continuam em tramitação e devem ser apreciadas na volta dos trabalhos em 2010. Outros 38 Projetos de Decreto Legislativo receberam voto favorável da maioria dos vereadores durante as sessões realizadas estre ano e apenas um está tramitando na Casa.

Foram ainda analisados e aprovados pela Casa, um total de 12 Projetos de Lei Complementar. Dois deles foram arquivados e dois estão em tramitação.

As Indicações também tiveram uma boa representatividade no balanço geral das atividades parlamentares deste ano, com um total de 488 proposituras aprovadas, 35 deferidas e uma arquivada, somando um total de 524.

Para o presidente da Casa, Emmanuel Nascimento (PT), um dos fatores que mais contribuíram com o bom rendimento dos vereadores foi a presença efetiva dos parlamentares, já que nenhuma sessão deixou de acontecer por falta de quorum. “Este balanço positivo é resultado de um esforço coletivo vindo de todos os vereadores de Aracaju”, reforçou.