Iran quer que Câmara debata cultura como direito social

Iran Barbosa

Iran Barbosa é o autor da Proposta de Emenda Constitucional 49/2007, a chamada “PEC da Cultura”, que inclui a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.

A PEC foi elogiada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e eleita na II Conferência Nacional da Cultura (CNC), realizada de 11 a 14 de março deste ano, em Brasília, como prioridade para a cultura brasileira.

A proposta foi considerada na Conferência Nacional como fundamental dentro das medidas que tramitam no Congresso Nacional para instituir e consolidar o Sistema Nacional de Cultura.“Nosso objetivo com a audiência pública é sensibilizar as lideranças e os parlamentares para a importância da conclusão dos trabalhos relativos à PEC 49/2007”, justificou Iran.

O deputado explicou que apresentou a PEC por entender que a cultura já se caracteriza como direito social, ainda que não esteja arrolada no artigo 6º da Constituição.“Reconhecer a cultura como direito social é reconhecer a sua importância como atividade humana essencial, política e econômica”, disse.

A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e a expectativa de Iran é de que a Comissão Especial que vai analisar a medida seja instalada em breve na Câmara. Gestões para isto já foram feitas. “Já solicitei ajuda para aprovar a PEC à Bancada Nordestina e ao presidente da Comissão de Educação e Cultura, Angelo Vanhoni (PT-PR), além de secretários estaduais e municipais de Cultura”, afirmou.