Valadares apóia projeto que cria Plano Nacional de Cultura

Senador Valadares

A matéria foi aprovada na CCJ, com parecer favorável de Valadares, e leva em consideração as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005 por mobilização de diversos segmentos da área de cultura.

O PLC 56/2010 estabelece as obrigações do poder público na implementação e no funcionamento do PNC e na formulação de políticas públicas que visem ao fomento da produção cultural. E cria também o SNIIC, que será o principal articulador do PNC, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil.

Durante a reunião da CCJ Valadares falou sobre aprovação recente de  emenda de sua autoria ao substitutivo de projeto do Pré-Sal, incluindo o esporte como um dos setores a ser favorecido com recursos do Fundo Social criado em função das arrecadações resultantes da exploração de petróleo nas áreas de pré-sal. O senador recebeu muitos e-mails e acessos ao seu twitter de esportistas agradecendo sua iniciativa. Também os senadores da CCJ reportaram-se com elogios à emenda de Valadares.

Aprovado na CCJ, o projeto que tem por objetivo incrementar a cultura no país, protegendo e respeitando sua diversidade,  segue agora para exame das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).