Elber cobra concurso para fiscais de obra

Elber Batalha mencionou escassez de fiscais de obras (Foto: Alberto Dutra/Arquivo Infonet)

De acordo com o parlamentar, isso tem feito com que a fiscalização, devido à grande demanda, limite-se apenas quando ocorre denúncia, com situações pontuais. Mas, mesmo assim, o vereador disse que a demanda de denúncias é muito grande e os poucos fiscais também não dão contar em fiscalizar as denúncias. “É necessário que tenhamos também uma fiscalização pró-ativa, a fim de evitar problemas como alteração de projetos aprovados pela PMA, quando a obra já está em andamento”.
 
O parlamentar alertou também para a conscientização da população no sentido de que pessoas não construam mais sem autorização do Poder Público. Elber disse que populares procuram políticos para ajudá-los na liberação de obras, o famoso jeitinho brasileiro. O vereador lembrou que existe uma lei obrigando a Prefeitura a prestar assessoria técnica para a pessoa que não tem dinheiro para contratar engenheiro. “O código de obras e o Plano Diretor não perdoam construções construídas de forma irregular. É de extrema necessidade que a população crie essa consciência cívica e que o Poder Público Municipal dê a sua contrapartida, que deve vir com a elaboração de concurso público, ainda em 2011, para a contratação de novos fiscais de obras públicas em Aracaju”, acredita.

Fonte: CMAju